Nos últimos quatro anos, o governo federal assentou 381.419 famílias e destinou para a reforma agrária uma área de 32 milhões de hectares. Área maior do que a de Suíça, Portugal, Bélgica, Dinamarca e Holanda juntos. Só em obtenção de terras, o governo investiu R$ 4 bilhões. Nunca tantas famílias foram assentadas em tão pouco tempo. Além da terra, garante-se o acesso a crédito, assistência técnica, educação, seguro e políticas de agroindustrialização e comercialização.
Mas a pergunta que alguns ainda fazem é se, nestes tempos, ainda são necessários programas de reforma agrária. Se a chamada modernização já não teria resolvido os problemas da agricultura brasileira.
Essas não são conseqüências inevitáveis da modernização e não as queremos mais para o futuro do país. Essa modernização conservadora produziu também um mito: o de que só é possível obter uma agricultura produtiva, competitiva e dinâmica baseada em um modelo de grandes propriedades, altamente mecanizadas. Nada mais falso.
As estatísticas oficiais demonstram que a agricultura familiar gera mais renda por hectare em todas as regiões do país e em quase a totalidade das culturas, além de gerar muito mais postos de trabalho (1 ocupação para cada 8 ha versus 67 ha exigidos pela agricultura patronal). Com apenas 30% da área, a agricultura familiar é responsável por 38% de toda a produção agropecuária brasileira, suas cadeias produtivas representam 10% do PIB do país (cerca de R$ 150 bilhões) e alguns dos setores mais dinâmicos do complexo agroindustrial estão assentados majoritariamente sobre a produção primária da agricultura familiar, como são os casos de aves, fumo e leite.
A escolha do modelo de desenvolvimento do meio rural brasileiro é, acima de tudo, uma escolha política da sociedade, e não uma imposição econômico-tecnológica.
O programa de biodiesel é um bom exemplo dessa nova visão. Diferente do Proálcool, é um instrumento para diversificar a matriz energética, combater o aquecimento global. Ele garante a democratização da renda e das oportunidades de desenvolvimento.
Nesses marcos é que se insere a atualidade da reforma agrária do governo federal. Projeta para o conjunto do país a democratização do poder e da renda, a ocupação mais equilibrada do território, uma estrutura fundiária democratizada, uma agricultura diversificada e sustentável com homens e mulheres que trabalham, preservam o meio ambiente, valorizam suas identidades culturais. Seletiva, volta-se para as grandes propriedades improdutivas, que não cumprem a função social como reza a Constituição.
A reforma agrária é parte desse novo caminho, moderno e atual, para o desenvolvimento nacional, para a construção da cidadania de um povo que não abre mão de sua esperança e de seus sonhos.
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