No Brasil, a questão da propriedade nunca foi uma coisa muito seria. Os portugueses vieram aqui e levaram tudo que puderam e, enquanto puderam, bem como o fizeram a Inglaterra, a Espanha, os EUA e como o faz quase que o Mundo Todo hoje.
Digo hoje, pois ainda somos tratados como colônia, que deve vender tudo que têm do bom e do melhor, em forma de matéria-prima não elaborada ou não, e comprar tudo aquilo que a Matriz quiser vender, seja necessário ou não, pelo preço determinado por eles, seja justo ou não. Qualquer coisa diferente disso encontra reação e imediata adoção de formas de bloqueio, como ocorre no caso do etanol brasileiro.
As formas e medidas tomadas para garantir essa dominação mudaram muito nestes últimos tempos, a única coisa que não mudou foi a lógica desta relação dominante-dominado: TUDO O QUE É TEU, É MEU. TUDO O QUE É MEU, É MEU.
Enquanto o Brasil briga para não queimar a Amazônia bem como preservar sua biodiversidade, é crescente o numero de lares Japoneses, Europeus e Americanos que são equipados com moveis de mogno brasileiro. Móveis estes, comerciados a preços tão indecentes e exorbitantes, que gera no Brasil a mesma condição de defender a derrubada das matas, quanto a dos países produtores de drogas têm de evitarem a sua produção, vejam os exemplos da Colômbia e Bolívia.
Mas, essa estória tem gerado certas dificuldades para se manter. Tanto no caso da produção de drogas como da derrubada da Floresta Amazônica, o mundo tem reagido e criado mecanismos de punição tanto para o “produtor” quanto para o “consumidor”, de forma a se diminuir este absurdo.
O que fazer então?
Simples, criam-se ONG’s, ou coisas parecidas, com a desculpa de se resolver estes problemas e “invadem” o território nacional na busca de alternativas mais lucrativas para se justificar o fim destas atividades predatórias aumentando os seus lucros, ou pelo menos não diminuí-lo.
A melhor alternativa apresentada, hoje, para a exploração das riquesas alheias é a biopirataria, camuflada de legalidade e legitimidade por seguirem os ditames do direito internacional que, na sua quase totalidade, é legislada por eles próprios.
A biopirataria não é algo novo para o mundo, ela acontece desde que o primeiro homem da terra trouxe sementes de plantas de suas vagens a terras distantes e as plantou no quintal de casa. Mas é preciso se dizer que qualquer coisa só passa a ser crime quando se determina uma pena pela sua pratica ou não.
Ou seja, quando os portugueses descobriram como extrair o pigmento vermelho do Pau Brasil, deixando a espécie em risco de extinção nas matas; ou, quando, em 1876, Sir Henry Alexander Wickham, passando-se por colecionador de orquídeas, roubou sementes e mudas de seringueira (Hevea brasiliensis) para cultivo na Malásia, que, a partir de 1910, se tornou o seu maior produtor mundial e provocando a decadência e o fim do famoso "Ciclo da Borracha" na Amazônia e colocando o Brasil na posição de importador de borracha e Sir Henry, a serviço do governo inglês neste trabalho, como Cavaleiro do Rei, já era biopirataria, porém, ainda não se configurava crime.
Da mesma forma ocorreu, no sentido inverso, com o café(originário da Etiópia), com a cana-de-açúcar (Sudeste Asiático), a soja (China) e o gado Zebu (Índia), que foram trazidos para o Brasil, muitas vezes, fora dos registros oficiais.
Pelos mesmos motivos, hoje a biopirataria é considerado crime e combatido firmemente por todos os países do mundo. Infelizmente por motivos diversos e até, em alguns poucos casos, alheios à vontade do povo brasileiro ou do Governo Federal, este combate, quando é feito, padece de instrumentos próprios para serem efetuados.
A fragilidade da economia extrativa em que se baseia a maioria dos produtos da biodiversidade amazônica constitui em um convite a biopirataria.
Uma das formas de combater a biopirataria no Brasil - principalmente na Amazônia - e no mundo, é conseguir meios de transformar os recursos da biodiversidade em atividades econômicas de forma a gerar emprego e renda para as populações nas áreas de sua ocorrência. Inibindo, assim, a transferência da biodiversidade Brasileira, para outras partes do mundo.
Atualmente os recursos da biodiversidade amazônica com maior interesse econômico seriam as plantas medicinais, aromáticos, inseticidas e corantes naturais.
Essa grande histeria mundial com relação à defesa da Amazônia, esconde pelo menos, graves problemas:
- tenta tirar o foco dos verdadeiros interesses na região;
- tenta, para isso, encobrir, ou pelo menos minimizar, a gravidade real do problema; e
- impedir a busca por uma efetiva solução.
Veja aqui a lista de Plantas e Produtos brasileiro patenteados fora do Brasil
Veja mais em: Refêrncias sobre Biopirataria
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