O projeto de lei que cria o FSB deverá ser enviado ao Congresso somente após a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que substitui a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no fim do ano passado.
O Ministério da Fazenda informou ainda que o FSB poderá contar com cerca de US$ 13 bilhões já neste ano, decorrentes do excedente de 0,5% da meta do superávit primário, que atingiria 4,3% do PIB em 2008. A idéia é que os ativos do fundo cheguem a US$ 30 bilhões em 2010 e passem a crescer de forma significativa a partir de 2013, quando as reservas de petróleo e gás surtirem efeito nas contas públicas.
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(Viviane Monteiro)
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