sábado, 21 de junho de 2008

O Brasil e o Biodiesel

Do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), pode-se dizer, é um vencedor. Após uma gestação bastante curta, nasceu de forma prematura e por um parto feito a fórceps devido seu tamanho. Sofreu vários víeis durante a sua curta infância e chega à adolescência, por conta de uma mega estrutura criada para garantir a sua sobrevivência, muito mais devido a questões externas (preço do petróleo, agravamento das questões ambientais, etc...) do que propriamente por mérito próprio do Governo, apesar de o tê-lo.

Essa comparação não é das melhores, mas mostra um pouco da estória do biodiesel brasileiro.

Um programa para a inserção de um componente na matriz energética, idealizado dentro de gabinetes da esplanada dos ministérios em Brasília, há pouco mais de três anos contando, na data da publicação da lei, com zero de infra-estrutura de produção, simplesmente não existia até dois anos atrás e tendo como principal justificativa para sua criação, a geração de renda e emprego para famílias carente, atualmente sofrendo de uma quase completa ineficiência de funcionamento, parece um plano que deveria ter morrido no nascedouro.

Não só não morreu, como chega ao mês de junho deste ano com mais de trinta plantas industriais em plena produção e com outras tantas em diversas etapas de implementação – são 55 ao todo (ANP), e com uma participação pequena, porém existente, de representantes de setores importantes da agricultura familiar.

As explicações para o atual sucesso do plano são todas, ou pelo menos a sua grande maioria, externas. Podemos apontar como responsáveis pela atual situação do biodiesel brasileiro as seguintes explicações: as leis do mercado como a da oferta e da procura; o empenho do governo federal para que dê certo; a obstinação do empresário brasileiro, que acreditou e insistiu no programa; o aumento desenfreado do petróleo; as questões ambientais atuais; e a entrada da Petrobras, dentre outras.

Se todos estes fatores não tivessem se juntado para corroborar com o cenário de expansão, a essa altura do campeonato, o programa já teria ido parar no cemitério das idéias esdrúxulas características dos governantes do terceiro mundo.

Podemos dizer isso porque o programa, que foi lançado com um viés social de geração de emprego e renda para famílias carentes, sofre grandes amarguras com o cenário de pouca inserção da agricultura familiar (1) na cadeia produtiva, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, alvo maior do Selo Combustível Social, menina dos olhos do presidente Lula, concedido pelo MDA àquelas empresas que compram matérias-primas (1) junto às cooperativas, sindicatos e associações de trabalhadores ligados à agricultura familiar (2)

No caso das matérias-primas (2), enquanto a mamona e o dendê, escolhidas como base do programa, representam, juntas, apenas 1,03% (0,03 e 1% respectivamente), do total da que é utilizada para produzir o biodiesel, a soja(1) representa cerca de 70% deste total (Dados: ANP/Exame).

A razão disso é muito simples de se entender: apesar de o grão de soja conter apenas 18% de óleo, exigindo mais área que outras oleaginosas, por exemplo, enquanto a soja produz 600kg de óleo por hectare, o dendê produz 6.000kg, o que exige apenas 10% da área para produzir a mesma quantidade de óleo, o agronegócio (1) da soja (2) é o mais bem estruturado para atender esta grande demanda gerada em tempo tão curto, pois é a cultura com maior organização da cadeia produtiva, com sistema de produção dominado, mercado estabelecido e diversificado, grande capacidade de resposta e muito adequado às condições de clima e solo, conta com uma produção expressiva e com preços competitivos muito bons em relação às outras opções. Portanto, neste cenário, durante os próximos anos dificilmente a soja será superada como fornecedora de matéria-prima do biodiesel.

Ou seja, mais uma vez a eficiência do agronegócio brasileiro (2), com seu dinamismo característico e sua eficácia para atuar no mundo globalizado do capitalismo atual, consegue sobrepujar desafios e impor a sua dinâmica ao mercado. Aproveitando-se de todos os mecanismos de subsidio criados pelo PNPB, impões ao governo todas as alterações que se fizeram necessárias para poder dominar este mercado emergente segundo suas regras.

Para tentar reverter esse quadro e retomar às origens do programa, a Petrobras comandada pelo seu presidente, Sérgio Gabrielle, sob a batuta do Presidente Lula e da Ministra Dilma Rousseff, apresenta a criação de sua subsidiária para tratar de biocombustíveis, a Petrobras Bioenergia, com investimentos previstos de US$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos, com toda potencialidade para produzir biocombustíveis e se tornar o seu maior fornecedor no Brasil.

Como este investimento representa apenas 1% em relação à estrutura da Petrobras, essa empresa subsidiária para gerir a área de biocombustíveis foi criada para não correr o risco de se perder dentro dela, além de ter a vantagem de concentrar todas as atividades do setor, já que a Petrobras atua em uma área diferente estrutura.

A Petrobras Bioenergia assumirá o controle das usinas na Bahia, em Minas Gerais e no Ceará e dos projetos para participação em nove usinas em parceria com a japonesa Mitsui, além de tentar negociar a compra da sua principal concorrente, a Brasil Ecodiesel, maior produtora de biodiesel do Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A situação do mercado não poderia ser melhor.

A alteração da legislação, elevando de 2% (dois por cento) (B2) para 3% (três por cento) (B3) no percentual de mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel a partir do dia 1º de julho (Resolução CNPE nº 02), deverá favorecer a agregação de valor às matérias-primas oleaginosas de origem nacional e promover o desenvolvimento da indústria nacional de bens e serviços, possibilitando a redução da importação de óleo diesel e permitir efetivos ganhos na balança comercial.

O dinamismo dos produtores de biodiesel, que permitiu essa primeira antecipação, do B2 para o B3, já exerce uma pressão de elevação do percentual da mistura para 4% (B4) a partir de janeiro do ano que vem e, o B5, até 2010 (a previsão inicial era para 2013).

Com a mistura B3, o Brasil passa a categoria das maiores potências em energia renovável no mundo, pois eleva o consumo de biodiesel de um pouco mais que 400 milhões de litros de B(100) em 2007, para algo em torno de 1,2 bilhão este ano (a estimativa, com o B2, era de 490 milhões em 2008). Além de sinalizar claramente ao mercado, a capacidade de se manter na liderança da produção e no uso em larga escala neste setor de energia, essa nossa maior diversificação da matriz energética, oferece grandes vantagens ambientais, econômicas e sociais para o Brasil.

Ambientais: a ampliação do uso do biodiesel significa uma redução da do uso dos combustíveis fósseis, permitindo a diminuição das emissões de GEE.

Econômicas: representa uma diminuição na dependência dos combustíveis fósseis para o país, o Brasil importa 12% do seu consumo de óleo diesel. Com o B3, a economia com a diminuição da importação de diesel deve superar US$ 600 milhões. Essa renda, que iria para o exterior, acabará nos pequenos e médios municípios onde a atividade agrícola e as indústrias de biodiesel estão ajudando a dinamizar as economias locais, possibilitando o desenvolvimento e promovendo uma distribuição de renda.

Social: a Petrobrás pretende ser a maior produtora de biodiesel do país (938 milhões de litros em 2012 e 1,2 bilhão em 2015), com a participação de até 50% da agricultura familiar no plantio das oleaginosas, entre soja, girassol e dendê. Já existem mais de 53 mil agricultores cadastrados no programa e a meta é alcançar 200 mil. O aumento do uso do biodiesel contribuirá para ampliação da geração de emprego e renda em sua cadeia produtiva, com um caráter nitidamente social, voltado à inclusão da agricultura familiar.

Para entender o tamanho do projeto, a Brasil Ecodiesel, maior produtora individual de biodiesel, pode fazer apenas 350 milhões de litros. por ano, todas outras juntas, inclusive a petrobrás, tem capacidade autorizada de 1,83 bilhões de litros, só a usina chamada “planta premium” terá capacidade inicial de 300 milhões de litros por ano.

A “planta premium” da Petrobras será no Nordeste e terá vocação para exportação. Com esta vocação, deverá estar localiza próximo a um porto. A espera da implementação dessa megausina, a Petrobras se prepara para colocar em funcionamento as suas unidades Candeias, na Bahia, Montes Claros, em Minas Gerais, e Quixadá, no Ceará, com capacidade total de produção de 171 milhões de litros por ano e tecnologia comprada no exterior.

Não só a Petrobrás tem feito aportes substanciais em biocombustíveis, outros investidores, dentre aqueles que têm conseguido cumprir os prazos dos contratos obtidos nos leilões da ANP, têm feito planos ousados para estarem receberem de forma competitiva a Petrobrás, que deverá ter as suas três unidades produtoras nos próximos meses.

Mas nem tudo tem sido um mar de rosa neste setor. Muitas usinas já prontas ainda não estão operantes, já superam, inclusive, o numero das já em operação. Menos da metade dos volumes negociados nos leilões da ANP de 2005 e 2006, para entrega em 2007, foram entregues. A inadimplência é muito grande no pagamento dos empréstimos tomados, já chega a 30% e pode aumentar. Este ano, até abril, só haviam sido entregues 276 milhões de litros, pouco mais da metade de toda a produção do ano passado de 402 milhões de litros, e pouco mais de 1/6 do total a ser produzido para atender a demanda deste ano de 1,2 bilhões de litros.

Para sobreviver neste mercado, as usinas de biodiesel depende do funcionamento da logística de fornecimento da matéria-prima funcionando bem, com preços competitivos e previamente acertados. Algumas das empresas que venderam nos leilões não tinham contratos firmes para puderem garantir as condições de entregar do produto. Outras cumpriram o compromisso assumido, mas operavam no vermelho até poucos dias atrás.

Os ajustes para alcançar as metas estabelecidas pelo PNPB estão sendo feitos, porém ainda estão muito longe do ideal desejado pelo governo. A produção melhora e os preços se corrigem, mas ainda não se consegue fazer uma previsão otimista de cumprimento das metas estabelecidas.

As condições brasileiras são as melhores do mundo para a produção de biocombustíveis, terras suficientes e disponíveis, clima favorável e bons níveis tributários para atender de forma folgada a demanda interna e externa. Mas, apesar disso, até 2006 éramos apenas o 14º produtor de biodiesel, no ano passado pode ter alcançado o 4º lugar e só vai estar em condições de disputar a liderança, hoje com a Alemanha, a apartir do ano que vem.

Por outro lado, no tecnológico, a situação é bem menos preocupante. As principais indústrias de caminhões e ônibus estabelecidas no país estão em pleno desenvolvimento de seus motores para uso do biodiesel. Já aprovaram o uso do B5 em sua frota e já estão em estagio bastante avançado para o uso da mistura de 20% (B20). Até o uso de biodiesel puro (B100) deixou de ser tratado como uma utopia e passou a ser uma meta a ser alcançada.

A Mercedes terá, em São Paulo e no Paraná, ônibus e caminhões rodando, em teste, com biodiesel puro (B100), ainda no mês que vem. A Scania, apesar de não ter realizado testes para o B2, B3 e B4, por não verem perigo aos seus motores até a mistura de 5%, até porque já possui 500 caminhões rodando na Europa só com 100% de biodiesel e, apesar das diferenças entre os motores utilizados lá e aqui, devido às diferentes especificações técnicas de cada país europeu e do Brasil, não vê grandes dificuldades em fazer as adaptações necessárias para estabelecer o seu uso no Brasil.

Portanto, apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelo PNPB, a grandiosidade e a capacidade do setor agrícola brasileiro aliada às conjunturas externas favoráveis, pode garantir ao entusiasmado presidente Lula, alcançar o êxito, não sei se esperado, uma vez que é acusado por alguns de pôr a idéia na rua sem noção de como entregar o prometido.

Um comentário:

algabio disse...

Esperamos que nos próximos meses nossa empresa seja a primeira empresa Brasileira a ter formalizado com empresas internacionais a utlização de óleo de microalgas marinhas para biocombustível, ja recebemos em fortaleza no final de Abril o Sr. Ignácio Grillo, vice presidente da empresa Espanhola ECOFUEL e estaremos recebendo neste dia 25 de julho o presidente da Oil Fox S/A da argentina para tratar de assuntos voltados a extração de oleo de microalgas com biotecnologia cearense e possivel construção de planta em larga escala no Brasil e na Espanha. Com isso, provamos que o dito popular SANTO DE CASA NÃO OBRA MILAGRES não dondiz com a realizada.

Estamos a disposição para tirar duvidas sobre o assinto e prestar mais esclarecimentos;