O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) orienta os agricultores familiares da região Nordeste que plantam feijão consorciado com mamona a observarem o zoneamento do feijão, definido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para poderem aderir ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). O regulamento do seguro exige que, para ser enquadrado no SEAF – Proagro Mais, a principal cultura da lavoura consorciada deve estar de acordo com zoneamento definido pelo MAPA.
Dessa forma, o MDA assegura que beneficiários dos grupos A/C, C, D ou E do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que pretendem obter financiamento de custeio para a mamona, visando o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, terão a cobertura do SEAF. Isso ocorre em casos de frustração da safra do feijão ou da mamona motivada por perdas decorrentes de seca, por exemplo.
Segundo o coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural do MDA, João Luiz Guadagnin, o Ministério espera que mais de 45 mil agricultores familiares recebam o financiamento de custeio para culturas destinadas ao fornecimento de matéria-prima para a fabricação do biodiesel.
Grupo B do Pronaf
Guadagnin esclarece que os agricultores familiares do grupo B do Pronaf também podem receber o financiamento, de acordo com o Manual de Crédito Rural. O manual estabelece que o financiamento de custeio agrícola para o cultivo da mamona, consorciada ou não, deve ser concedido aos agricultores que explorem a cultura em regime de parceria ou integração com indústrias de biodiesel.
Nesse caso, também devem ser observadas as datas de plantio e os municípios recomendados no zoneamento agrícola de risco climático divulgado pelo MAPA. “Para os agricultores do grupo B, a garantia, em caso de perda da lavoura em função de uma eventual seca, será dada pelo Garantia-Safra, ação do MDA em parceria com os governos estaduais e municipais para os produtores da região Nordeste”, explica Guadagnin. A cobertura do Garantia-Safra poderá ser realizada para agricultores de municípios e estados onde houve a adesão ao programa.
Além de poderem contar com financiamento do Pronaf para custeio da lavoura de mamona e cobertura do SEAF ou Garantia-Safra por perdas da safra por seca, os agricultores familiares do Nordeste que participam do Programa de Produção e Uso do Biodiesel contam com apoio das instituições de assistência técnica e extensão rural da região e das empresas produtoras do biocombustível. Essas empresas também asseguram a compra da oleaginosa ao final da produção e são responsáveis pelo fornecimento de sementes selecionadas.
Fonte: PRONAF
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