segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007

Aquecimento global, biodiesel e tributação ambiental


A divulgação de um relatório da ONU sobre o aquecimento global em Paris na semana passada mostrou que a temperatura global subirá três graus Celsius até 2100 e o planeta Terra terá quase um terço da sua área submersa em razão dos abusos cometidos pelo homem, em especial pela queima de combustíveis fósseis e os seus conseqüentes gases causadores do efeito estufa (dióxido de carbono, metano e o óxido nitroso).

Por incrível que possa parecer, o Brasil com todas as suas deficiências encontrou, talvez, a única solução economicamente viável na substituição do petróleo como matriz energética, o álcool e mais recentemente vem desenvolvendo o biodiesel e o Hbio, formas menos poluentes de combustíveis.

A nossa vanguarda tecnológica teve, no entanto, um importante aliado: o incentivo fiscal dado aos compradores de carros movidos a álcool. O carro movido a álcool paga uma alíquota menor de IPI (imposto sobre produtos industrializados) e esse benefício atinge hoje também os carros chamados flex fuel (bicombustível).

O resultado dessa política fiscal combinada com a questão ambiental é que em 2006 90% dos veículos comercializados no nosso país saíram das montadoras com esse sistema e as vendas de álcool combustível dispararam.

Esse verdadeiro “case” de sucesso mostra como uma solução inteligente e combinada de política fiscal e ambiental pode levar a um outro encaminhamento a questão do aquecimento global.

No caso brasileiro deveríamos alterar a Constituição Federal e instituir —via Emenda Constitucional— a previsão da tributação com funções extrafiscais em consonância com o respeito ao meio ambiente, aumentando a tributação sobre as atividades e produtos que degradem o meio ambiente e reduzindo a carga sobre as atividades e produtos ecologicamente corretos.

O fato é que precisamos fazer alguma coisa, sob pena de arrasarmos o planeta para as próximas gerações. A foto da primeira página da Folha de S.Paulo deste domingo (4 de fevereiro de 2007) mostrando a “morte” das nossas praias é apenas um sinal da devastação do globo terrestre, que segundo os cientistas que prepararam o relatório da ONU deverá fazer desaparecer até o ano de 2100 quase 2.000 ilhas da Indonésia devido à elevação do oceano Pacífico e, mais, elevará a temperatura da maior floresta tropical do planeta, a Amazônia, em quase dez graus Celsius, levando-a a um processo de desertificação.

Fonte: Última Instância

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