Um mercado novo e em expansão, por outro lado, oferece também oportunidades várias para desvios. Um dos trunfos do Brasil está justamente no aprendizado obtido com o programa do álcool. Tal experiência será valiosa na sintonia fina do biodiesel, vedete do governo Lula.
A meta fixada para janeiro de 2008 prevê substituir 2% do diesel comercializado com o combustível renovável, produzido com oleaginosas como soja, dendê e mamona. Estima-se, com isso, demanda firme de 800 milhões de litros anuais de biodiesel. A capacidade instalada das dez usinas em operação é de 630 milhões de litros, mas o Ministério de Minas e Energia projeta 1,5 bilhão de litros até dezembro.
Dos cinco leilões já organizados para fomentar investimentos, houve falhas na entrega dos volumes contratados nos três primeiros. Detectaram-se ainda irregularidades na comercialização, como venda direta a produtores agrícolas e emprego de proporções de mistura não autorizadas. Para o MME, são percalços normais na fase de constituição.
Ao menos 1/3 dos 840 milhões de litros de biodiesel já contratados será obtido com insumos fornecidos por 205 mil famílias de agricultores. Cumpre-se em medida razoável o objetivo do programa. Para obter o "selo social" -que dá vantagens tributárias e passou a ser plenamente exigido no quinto leilão-, as usinas se obrigam a dar assistência técnica aos produtores familiares, elevando sua produtividade.
O caminho está traçado. Cumpre zelar, de ora diante, para que a regulamentação seja cumprida.
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