Uma das dúvidas do produtor e outros agentes da cadeia produtiva do biodiesel é a contribuição e a vantagem de o agricultor plantar oleaginosas. Uma das questões é a seguinte: Como a cadeia produtiva do biodiesel vai promover a inserção do pequeno produtor no Norte de Minas?
"É preciso que se coloque um time forte em campo para agilizar a questão da tecnologia, assistência técnica, crédito, entre outras demandas como aconteceu no Ceará para que o produtor seja beneficiado com a produção de biodiesel no Norte de Minas", disse a coordenadora de biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Edna de Cássia Carmelo, durante a 18ª semana do produtor rural de Montes Claros (MG).
A coordenadora ainda falou que em Minas Gerais a situação da inclusão social ainda está melhor do que em outros estados, isso porque há em Montes Claros um comprador das oleaginosas, que é a Petrobras. Nessa safra de 2006/07 a Petrobras assumiu a posição de comprar os grãos dos estados do Ceará e da Bahia, mas a proposta da estatal é comprar apenas óleo em 2008; conforme informou o gerente de implantação do projeto de biodiesel em Montes Claros, Júlio Cezar Monteiro Lopes.
Júlio Cezar ainda conta que a Petrobras acredita que a exemplo do que já acontece com a Petrovasf e os agricultores em Itacarambi no processo de compra e venda da mamona, deve acontecer com a estatal na região. Há três anos a Petrovasf trabalha processando o óleo da mamona em Itacarambi e tem dado certo. Lá a empresa paga cerca de R$ 0,56 pelo quilo do grão sendo que a previsão da estatal é que se pague pelo menos R$0,60 pelo quilo do grão da mamona para processar biodiesel na usina.
"A Petrobras deve operar basicamente nas mesmas condições da Petrovasf, já que lá cerca de 95% dos agricultores familiares estão envolvidos no processo de produção baseando-se em garantia de preço mínimo. Isso deve dar certo porque senão a empresa não estaria de pé há três anos", comenta.
Recursos aportados
Outro ponto a ressaltar é que a Petrobras vai aportar recurso para investir na assistência técnica. Júlio diz que a estatal vai fiscalizar se a capacitação e assistência técnica estão acontecendo, mas não será a empresa a ter contato direto com o produtor. O provável é que a Petrobras firme algum tipo de convênio com o governo de Minas Gerais no sentido de aplicar os recursos na Emater, empresa que presta assistência técnica aos pequenos produtores no estado.
"Como perdemos o calendário agrícola no ano passado no Norte de Minas deixamos de firmar nossos contratos com os produtores. Para esse ano não queremos perder, mesmo porque já em 2008 começa a se adicionar biodiesel no diesel, período em que pretendemos colher nossa safra. Na safra 2006/07 a Petrobras adquiriu sementes dos produtores do Ceará, mas isso não deve acontecer na próxima safra, quando só vamos adquirir o óleo para processar o combustível renovável", enfatizou.
A coordenadora de biocombustíveis do MDA lembra que é preciso apressar o passo e construir um planejamento estratégico com urgência para o Norte de Minas, partindo do pressuposto de que é preciso começar a tomar atitudes em junho para que o banco do Nordeste e do Brasil, disponibilizadores de crédito, exatamente do Pronaf se adequem para atender o agricultor. Assim como a pesquisa que deve ser imediatamente anunciada para que se conheça as oleaginosas que podem ser aplicadas à agricultura familiar como é o caso da mamona.
Potencialidade
Para tanto, a Petrobras já afirmou que deve comprar cerca de cinco mil toneladas de mamona por ano na região, sendo que a capacidade de produção da usina de biodiesel é de processar 50 mil toneladas por ano. Isso, conforme Edna, deve envolver uma média de 10 mil agricultores que receberão acesso ao Pronaf via instituições financeiras atuantes na região.
Produzir o óleo para o biodiesel não é problema para a agricultura familiar, porque vai produzir com o selo social. Isso dará garantias de inserção do pequeno produtor nos arranjos produtivos do biodiesel; mas é preciso avançar para não perder o calendário agrícola. Está faltando um núcleo gestor resistente para dar o ponta pé inicial. Em julho os bancos já devem ter linhas de crédito para atender esse público, bem como assistência técnica para que seja feito o preparo da terra. O negócio é ter semente no chão com rapidez para atender a demanda da Petrobras e para que o pequeno produtor seja beneficiado.
Ela complementou a informação anunciando que em Julho quando o ministério da agricultura vai lançar o plano safra também vai falar do zoneamento e das linhas de crédito para as oleaginosas disponíveis pelo banco do Nordeste.
Vale lembrar que é preciso na visão do MDA, saber das reais necessidades dos produtores, porque se pensa que a adesão ao plantio de mamona vai partir diretamente de cada produtor.
"Tudo tem que ser firmado, assim como o contrato de compra e venda com a Petrobras. É importante também definir os pólos de produção do biodiesel, como chamamos no MDA. Plantar agora para colher em meados de outubro", conclui.
Fonte: O Norte de Minas - Montes Claros
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