Já estão sendo discutidas medidas para conter uma eventual implantação de uma monocultura de cana, garantir renda ao produtor individual - que não tem usina - e criar um órgão estatal único que centralize as decisões a respeito do tema. “Pela importância que tem todo esse setor de bioenergia, existe a idéia de se criar um órgão que centralize toda essa discussão” disse o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Segundo Stephanes, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem centralizado as discussões sobre agroenergia em reuniões sistemáticas envolvendo outros ministérios e a Petrobras. Uma das regras em estudo é determinar que pelo menos 70% da produção de cana consumida por uma usina seja proveniente de produtores individuais.
Além disso, o governo pretende reduzir o prazo das queimadas da cana e fazer com que as usinas tenham uma visão social sobre a participação dos trabalhadores ao longo de todo o processo. Uma das estratégias para conter o avanço da cana sobre áreas produtoras de alimentos é fazer com que a instalação de novas usinas aconteça em áreas de pastagens degradadas. Atualmente, o cultivo de cana cobre uma área de aproximadamente 6 milhões de hectares, dos quais 3 milhões são destinados para a produção de álcool. Na próxima década, a meta possível de ser atingida é de triplicar a área destinada para o álcool.
PAC Stephanes confirmou também que o governo vai criar um PAC Agrícola. Dentro desse plano estarão incluídas medidas específicas para a infra-estrutura e logística para a Região Centro-Oeste, mudanças nas regras do sistema de cabotagem nacional, criação de um fundo de catástrofe e renegociação das dívidas dos agricultores. Nesse último item, o ministro disse que os débitos existentes serão analisados por produto e por região, descartando a possibilidade de haver um plano único para todo o agronegócio. (AE)
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