quarta-feira, 31 de janeiro de 2007

Selo Combustível Social do Biodiesel: realidade ou mentira

"O biodiesel gera emprego, gera renda, gera desenvolvimento. E o nosso programa poderia ser um exemplo a ser financiado pelos países ricos aos países pobres africanos e aos países da América Central."
A frase acima foi dita pelo presidente Lula no Fórum Econômico Mundial.

Como mostramos na matéria anterior, a Brasil Ecodiesel irá produzir biodiesel no Ceará sem ter matéria prima suficiente para atender a sua demanda de produção.

A principio pode parecer apenas mais uma jogada audaciosa da empresa que domina, hoje, o mercado interno de produção de biodiesel, produzindo cerca de 54 % do biodiesel autorizado pela ANP, no Brasil.

Mas por traz disso podemos estar assistindo apenas um jogo de cena para ludibriar o selo combustível social do governo federal.

Oras, produzir biodiesel no Ceará com soja transportada do Piauí, quando a empresa já tem uma unidade pronta no estado. Como justificar isso, simples, o estado do Piauí já atingiu o nível de saturação para permitir a aquisição do selo combustível. Até ai tudo bem, o Ceará torna-se atrativo. Mas devemos lembrar que para fazer jus ao selo combustível social na região nordeste, o produtor deve ter 50% da sua produção de matéria-prima oriunda da agricultura familiar de mamona ou palma.

Como podemos observar na matéria anterior, o estado do Ceará não tem produção suficiente para abastecer a usina experimental, quanto mais a unidade de produção de biodiesel em escala industrial a ser inaugurada amanhã no estado.

Não consigo imaginar que uma empresa como a Brasil Ecodiesel se valha de tal ardil para ludibriar o fisco brasileiro e garantir preços nos leilões da ANP de forma a lhe garantir a maior parcela do mercado. Mas, isso não significa que não esteja acontecendo, porém a função de fiscalização da boa utilização do selo combustível social não é minha e sim do MDA e da Receita Federal, esta ultima que, pelo menos conosco reles mortais, costuma não perdoar mede a dentada. Como a empresa é grande deve ser mais difícil de morder, não sei.


Fontes: Diario do Nordeste 1
Diario do Nordeste 2

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