O Governo já deu luz verde à atribuição de isenção de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) a cinco produtores de biocombustível. Fonte ligada ao processo revelou que os fabricantes que beneficiaram desta isenção foram a Biomart, do grupo Martifer, a Torrejana, a Tagol (Nutrinveste), a Biovegetal (grupo SCG) e a Iberol (grupo Nutasa). Estas unidades vão receber isenção para a produção de 175 mil toneladas de biodiesel, que representam 3,5% do gasóleo consumido no mercado nacional.
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou ontem no Parlamento a duplicação da meta nacional de incorporação de biocombustível, que passa de 5,75% do consumo nacional para 10% até 2010. Segundo José Sócrates, o alcance desta meta representa uma redução nas emissões de CO2 da ordem de um milhão de toneladas por ano. O pacote agora adjudicado absorveu cerca de 85% de um total de 205 mil toneladas com direito a isenção que estão para distribuir. Fonte ligada ao processo disse ainda que os pedidos ascenderam a mais de 475 mil toneladas, no entanto, só foram considerados elegíveis pouco mais de metade - cerca de 245 mil toneladas.
Das 175 mil toneladas beneficiadas com a isenção, apenas cerca de cinco milhões de litros tiveram origem na produção agrícola nacional. As restantes 170 mil toneladas tiveram origem em unidades fabris nacionais de extracção e esterificação.
A isenção do imposto sobre os biocombustíveis é uma medida que pode incentivar a produção não só de biocombustíveis como também a produção agrícola nacional para este fim. Para já, está previsto o arranque de sete novas unidades de produção de biodiesel de grande dimensão, três delas a instalar em Sines, e que representam no global um investimento de 320 milhões de euros. Se todas estas unidades entrarem em funcionamento será possível satisfazer as necessidades do mercado nacional em 2010. A Galp decidiu antecipar a aplicação da lei que obriga à incorporação de 5,75% de biodiesel no gasóleo até 2010. Mas até agora só consegue incorporar 3%. Isto porque a produção não nacional não é suficiente para satisfazer a procura.
Fonte: Diário de Notícias - Lisboa
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