O governo federal corre contra o tempo para que se cumpra a antecipação da mistura de 5% de biodiesel ao diesel (B%), anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Davos (Suíça) na sexta-feira. A obrigatoriedade da mistura foi antecipada de 2013 para 2010, sendo que a partir de 2008 - quando será obrigatória a mistura de 2% - a adição de 5% pode ser adotada de forma facultativa.
De acordo com Ricardo Gomide, coordenador geral de combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) elabora uma resolução para oficializar a decisão da presidência. "A lei 11.097/05, que regula o uso de biodiesel, permite essa flexibilidade, sem a necessidade de publicar uma nova lei para antecipar a mistura", afirma.
Como ocorre hoje, as empresas que decidirem adotar o B5 antes de 2010 devem solicitar autorização junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O mesmo procedimento deve ser adotado para qualquer mistura de biodiesel superior a 2%. "Ainda não foram concluídos os testes com fabricantes de motores para garantir a adequação dos motores ao B5", observa Gomide. As indústrias de motores, de autopeças e de veículos estudam a adaptação de seus produtos ao B5, sob coordenação do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O coordenador acrescenta que existe grande interesse do governo em expandir o consumo do biodiesel no país. "A capacidade produtiva está em alta expansão no país, o que deu segurança ao governo para antecipar a mistura", acrescenta Gomide.
Fonte: Diário News
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