Desde 2003, as vendas externas do óleo estão praticamente estacionadas. A competição acirrada do mercado internacional, sobretudo do óleo argentino, vem sugando os ânimos do setor. Estima-se que as indústrias argentinas coloquem o produto no navio a um custo menor que o de processamento da indústria brasileira. "Além disso, grandes importadores de óleo, como a China, hoje compram grãos do Brasil para processar em seu país, pois fortaleceram suas indústrias", diz Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Óleo Vegetais (Abiove).
Além da concorrência externa, outro fator de perda de rentabilidade do óleo nacional está no desequilíbrio tributário gerado pela exportação do produto. A operação externa impossibilita a recuperação do crédito tributário do imposto interestadual, de 12%.
O fato é que, este ano, as exportações de óleo de soja do Brasil serão reduzidas em 19%, saindo das 2,3 milhões de toneladas registradas em 2006 para 1,85 milhão de toneladas. O volume é um pouco maior que o verificado nos anos de menor venda externa, como em 2001, quando o setor exportou 1,6 milhão de toneladas.
A estimativa da Abiove é de que, em 2007, pelos menos 250 mil toneladas sejam destinadas para produção de biodiesel, segundo Lovatelli. Volumes maiores vão depender de novos investimentos, estes condicionados à "regras mais claras", de acordo com Lovatelli. Ele se refere, basicamente, à desoneração tributária de impostos federais. "O ideal é que se faça como na Europa, onde foram concedidos esses estímulos para alavancar o setor e, agora, eles estão sendo retirados gradativamente", diz.
Para pleitear tão generoso estímulo, o setor argumenta que somente a soja tem capacidade, neste momento, de atender a demanda de mistura de biodiesel ao diesel, determinada pelo governo. De acordo com o presidente da Abiove, a indústria nacional de óleos vegetais está há anos com 30% de ociosidade no uso de sua capacidade instalada. Se fosse 100% utilizada, esse processamento seria suficiente para atender sozinho a mistura de 2%, determinada pelo governo até 2008 (1 milhão de litros). "Sem contar novos investimentos que viriam a ser feitos, com a plena utilização dessa capacidade", garante Lovatelli. E, o aceno do presidente Lula, em Davos, de tentar antecipar a mistura de 5% de 2013 para 2010, vai reduzir o prazo para que se encontre matéria-prima substituta à soja no atendimento do volume demandado pelo B-8, que será de 2,2 bilhões de litros.
Mas, mesmo com essa antecipação, o governo não prevê conceder incentivo ao uso do soja como matéria-prima para biodiesel, segundo José Nilton de Souza Vieira, diretor-substituto do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura (Mapa). "Para deslocar o óleo de soja para o biodiesel, teríamos que, não só conceder desoneração, mas também dar subsídios, o que é contra a proposta do programa", completa. Segundo ele, cerca de R$ 36 milhões serão destinados em 2007 para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Agroenergia.
Espera-se que em até dois anos essas pesquisas gerem informações confiáveis para o cultivo em larga escala do pinhão manso.
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