Pregões serão realizados amanhã (13) e quarta-feira (14), de acordo com diretrizes do MME
Com base nas diretrizes do Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove nos próximos dias 13 e 14 dois novos leilões de biodiesel. A previsão de comercialização é de 380 milhões de litros. O prazo de entrega é de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008.
No primeiro dia, o leilão será exclusivo para produtores detentores do Selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O volume leiloado será 304 milhões de litros. No segundo, o volume leiloado (76 milhões de litros) será aberto a quaisquer produtores de biodiesel devidamente instalados. A negociação poderá ser acompanhada pessoalmente na sede da ANP, no Rio de Janeiro, ou pela internet por meio do site www.comprasnet.gov.br.
O objetivo dos leilões para 2008 é assegurar o suprimento de biodiesel para atendimento à mistura B2 (2% de biodiesel ao diesel), obrigatória a partir de janeiro próximo. A capacidade instalada de produção de biodiesel e apta a participar destes leilões é de 2,4 bilhões de litros, abrangendo um parque produtor de 34 usinas.
A gestão operacional do Programa é feita pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O uso comercial do biodiesel no Brasil foi autorizado em dezembro de 2004, inicialmente para a mistura B2. A Lei Nº 11.097, aprovada em janeiro deste ano, estabeleceu que, até o final de 2007, a mistura será autorizativa e passará a ser compulsória, no percentual de 2%, entre 2008 e 2012. O volume será elevado para 5% (B5), também de forma obrigatória, a partir 2013.
Fonte: Ministério de Minas e Energia
Do: Direitodo Estado.com.br
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