Etanol: Entre o céu e o inferno

O etanol combustível vive o desafio do crescimento acelerado. Por um lado, o preço recorde do petróleo (acima dos US$ 90/barril) e a preocupação com o efeito estufa impulsionaram investimentos (nacionais e estrangeiros) na produção. Por outro, isto não assegurou a demanda e ainda há insegurança sobre sua viabilidade.

Este desequilíbrio pode comprometer o embrionário mercado de biocombustíveis e foi um dos temas recorrentes no Sugar Dinner, no Prêmio Mastercana, na Conferência Internacional da Datagro e outros inúmeros eventos setoriais, recém realizados na capital paulista. É consenso entre todos os elos da cadeia produtiva e de comercialização que é preciso planejar, produzir e comercializar com sustentabilidade econômica, ambiental e social.

Nos EUA, a queda na rentabilidade dos produtores causada pelo aumento no preço do milho e a baixa cotação do etanol, têm adiado investimentos, feito com que algumas usinas parassem suas atividades temporariamente e outras diminuíssem o ritmo de produção.

Apesar da promessa do Governo Bush de substituir de 20% da gasolina pelo etanol, essa determinação depende de aprovação do Congresso dos EUA, que vai sofrer pressões de dois grupos com lobbies fortes. Um deles, os produtores de etanol e de outro os produtores de ração e de carnes, descontentes com a alta no preço do milho. Atualmente, os EUA já produzem 26,2 bilhões de litros e existem outras 73 usinas em construção, com capacidade para produzir mais 24,8 bilhões de litros até 2009.

A previsão da produção brasileira de etanol para a atual safra é de 20,5 bilhões de litros e 19 novas usinas já entraram em operação este ano. Para o próximo, estão previstas mais 30, e outras 23 já estão encaminhadas para 2009. Ainda estão em análise 21 projetos para também entrarem em operação em 2009. A maioria deles é destinada a produzir apenas o combustível renovável.

Assim como nos EUA, o excesso de oferta também derruba os preços no Brasil. A diferença é que aqui existe a garantia de 25% na mistura de etanol na gasolina e o aumento contínuo do número de veículos flexíveis. Mesmo assim, os investidores estão pisando no freio, diante da atual queda nos preços internos e sem um mercado externo desenvolvido para escoar o produto.

Hoje, a comercialização do etanol é feita a partir de normas estabelecidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que limitam à competição e manipulam artificialmente os preços. É fundamental contarmos com um marco regulatório específico para os biocombustíveis, capaz de planejar o quanto de cana será destinada para produção de etanol e de açúcar; quais os volumes destinados ao mercado interno e externo; quem vai cuidar da logística e da armazenagem; difundir o uso dos combustíveis renováveis em todo o país; equacionar as grandes flutuações de preços durante a período de entressafra; além do estabelecimento de normas ambientais e trabalhistas.

Outro nó que precisa ser desatado é a política fiscal de alguns Estados, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia, onde os impostos tornam o etanol menos competitivo em relação à gasolina.

No âmbito da Comissão de Minas e Energia, defendo a alíquota única de ICMS para o etanol e a venda direta das unidades produtoras aos postos de combustíveis. Assim como, incentivos ao uso da biomassa da cana em complementariedade a hidroeletricidade na matriz energética, a formação de estoques estratégicos públicos e privados, o uso das PPPs (Parcerias Público-Privadas) para alavancar investimentos em logística e transportes, além de mais recursos públicos em pesquisa e tecnologia.

Por isso, acabo de apresentar emendas ao PPA (Plano Plurianual) 2008-2011 para assegurar investimentos do governo federal na instalação de alcooldutos interligando as regiões produtoras do Estado de São Paulo aos portos de Santos e São Sebastião, além de garantir recursos para o desenvolvimento do Pólo Nacional de Biocombustíveis, para dar continuidade a pesquisa de novos cultivares, métodos produtivos e tecnologias industriais, no estudo do processo de hidrólise do bagaço da cana e da celulose para extração do etanol combustível.

Concomitantemente, é fundamental avançarmos no fortalecimento de um mercado global para o etanol, com o estabelecimento de uma padronização e um contrato-padrão de compra e venda do produto. Definir, por exemplo, qual é o parâmetro de preços dos biocombustíveis, se a cotação do petróleo ou do açúcar, e a definição do etanol como commodity ambiental, livre de barreiras tarifárias.

A BM&F já apresentou uma primeira versão deste contrato, que pode impulsionar novas fontes de energia renováveis, como o biodiesel, assim como inverter a lógica dos negócios com combustíveis, fortalecendo a competição. Ao contrário do petróleo, a indústria do etanol é pulverizada, tem inúmeros centros produtores, distribuídos regionalmente, e isto impõe uma dinâmica diferenciada.

O etanol, produzindo empregos e gerando renda no interior do Estado e do País, é uma marca registrada que nos possibilitará servir de referência para uma mudança da matriz energética mundial. Cabe a nós estabelecermos os alicerces para um crescimento sustentável, mantendo a nossa excelência e a liderança no setor de biocombustíveis.

Arnaldo Jardim é deputado pelo PPS-SP e membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. Contato: arnaldojardim@arnaldojardim.com.br ou http://www.arnaldojardim.com.br/