A Argentina exportou até o mês passado 322 milhões de dólares de biodiesel, quase todo para a Europa. Em contrapartida, o Brasil nada exportou, vê ameaçado o atendimento do que dita a lei, adicionar 2% de biodiesel ao diesel, a partir de 13 de janeiro, enquanto cresce a pressão para "melar" os leilões feitos pela Petrobras para aquisição do produto.
O motivo: com o aumento do valor da soja no mercado, não vale mais a pena fazer biodiesel com ela. Biodiesel de mamona, como propõe o presidente Lula, nem pensar, pois o óleo de mamona vale hoje mais que o de soja e a produtividade da mamona brasileira é baixa, 800 quilos por hectare.
O Programa Nacional de Biodiesel marcha celeremente para um impasse, diante da incapacidade da agricultura familiar de produzir a quantidade de matéria-prima necessária. E se as indústrias não comprarem a quantidade estipulada de oleaginosas de pequenos produtores, não terão direito à redução do PIS/Cofins embutido no custo do biodiesel, o que inviabiliza a produção.
A maioria dos assentados tem terra e Pronaf, mas não como produzir, porque está inadimplente e, com o nome "sujo", não tem acesso ao financiamento para comprar os insumos. Em conseqüência, não produz.
Há gente já propondo que os industriais forneçam semente, hora-máquina, adubo e defensivo para o assentado do Incra, para descontar na entrega do produto, esquecendo-se de que o industrial não é banco, não tem infra-estrutura para esse trabalho, que não faz parte de seu core business e nem há um sistema de fiscalização para garantir que o assentado entregue realmente toda a safra a quem o financiou.
Voltando ao exemplo argentino, enquanto o Brasil exporta soja em grão para a Europa, que a industrializa, agregando valor, a Argentina taxou com impostos proibitivos a exportação da soja em grão e desonerou a exportação do biodiesel. Deu certo.
já o biodiesel brasileiro tem tudo para não dar certo, porque é um programa com vários donos. Ditam regras no biodiesel: o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Agência Nacional do Petróleo, a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. O Desenvolvimento Agrário quer que o programa alavanque a produção familiar, dos assentados, a Petrobras não tem onde armazenar os 800 milhões de litros de biodiesel necessários para os 2% prometidos, e por isso prefere que a produção não seja intensa e se apressa a entregar às distribuidoras o biodiesel que compra a R$ 1,70 por R$ 1,40, para não ter de armazená-lo. Já a Casa Civil resiste ao máximo à desoneração dos impostos. Em conseqüência, o biodiesel altamente taxado tem que concorrer com um diesel altamente subsidiado. A conta não fecha.
No último leilão da Petrobras, o biodiesel para entrega futura foi vendido a R$ 1.700,00 por mil litros, mas com o aumento do valor da commodity, hoje a tonelada de soja está a R$ 1.680,00. Resultado: o produtor de biodiesel tem R$ 0,02 de margem por litro para tirar seu custo de industrialização, pagar os impostos e supostamente ter lucro. Para agravar a situação, o PIS/Cofins foi "arbitrado" em R$ 0,218 por litro de biodiesel, e só baixa se o produtor tiver o "selo social", comprovando que compra entre 30% e 50% da matéria-prima de agricultores familiares. É claro que a situação leva a distorções.
Diante dessa situação, a única solução é a mesma de sempre, a única receita que funciona: deixar o mercado agir. É preciso que a Petrobras deixe de intermediar, não mais faça leilões para adquirir um produto que por lei terá que ser adicionado ao diesel. Basta deixar que produtores e distribuidores negociem diretamente, permitindo-se a formação de um preço justo, como já ocorre com o álcool.
Urge ainda taxar o biodiesel com um PIS/Cofins condizente, os mesmos 5,65% dos demais produtos, e que já é um imposto muito alto, mas que resulta em R$ 0,11 por litro. Não há sentido em taxar um produto que o País quer incentivar com quase o dobro do imposto.
Finalmente, se o governo insiste em usar o biodiesel para alavancar a agricultura familiar, que os produtores tenham de se reunir em cooperativas, mais fáceis de fiscalizar e que têm estrutura para ajudá-los na produção, através da concessão de crédito e assistência técnica. Importante, porém, é também olhar nosso vizinho do Cone Sul, ver o sucesso da Argentina, que trata acertadamente o biodiesel como produto e não como panacéia para resolver os problemas sociais ou, como mais uma fonte de arrecadação que engorde ainda mais a já brutal carga tributária brasileira.
Nosso vizinho trata, acertadamente, o biodiesel como produto e não como panacéia para resolver os problemas sociais.
Fonte: DCI
Da Notícias Agrícolas
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