O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), anunciará na próxima na terça-feira - dia mundial do meio ambiente - o primeiro edital para venda de créditos de carbono do município na Bolsa de Mercadoria e Futuros (BM&F). Em uma experiência inédita no país, a prefeitura disponibilizará no leilão eletrônico 750 mil toneladas de CO2 equivalente, provenientes do Aterro Bandeirantes. Além disso, Kassab também anunciará a entrada oficial de outro aterro da cidade no mercado de carbono.
Segundo fontes ouvidas pelo Valor, cada tonelada de carbono do Bandeirantes poderia chegar a ? 16, o que seria um aporte significativo para a cidade. "Haverá um preço mínimo, mas não podemos estima-lo agora. Temos que chegar mais perto do leilão para saber como o mercado está se comportando", afirmou a secretária-adjunta de governo, Stela Goldenstein.
Ainda não há uma data fechada para o leilão. O primeiro passo será a assinatura do contrato com a BM&F, designando-a como responsável pela venda, na terça-feira. A expectativa do governo é lançar o edital até a última semana de junho, onde tornará pública as condições de vendas dos papéis. Se esse prazo for mantido, o leilão deverá ocorrer no final de agosto. "Vamos vender os créditos de uma vez só e tudo será feito da maneira mais transparente possível", diz Stela.
Localizado na zona norte, o Aterro Bandeirantes é considerado um dos maiores do mundo, recebendo cerca de 7 mil toneladas diárias de lixo, metade do total produzido em São Paulo. Desde o ano passado, ele começou a receber os créditos de carbono previstos pelo Protocolo de Kyoto ao adotar um mecanismo que queima o metano liberado na decomposição do lixo. Esse gás é um dos maiores responsáveis pelo aquecimento do planeta.
Sua contribuição para o meio ambiente é representativa, se comparada a outros projetos de crédito de carbono existentes no Brasil. Segundo a Biogás Energia Ambiental, a concessionária contratada pela prefeitura para fazer a captação de gás, o projeto "emitiu" 1,5 milhão de toneladas de carbono até a presente dada - em outras palavras, deixou de jogar no ar 1,5 milhão de toneladas de CO2 equivalente.
"É o segundo maior projeto em volume de carbono do país, atrás só da Rhodia", diz Manoel Antonio Avelino, diretor de desenvolvimento da Arcadis Logos, empresa acionista da Biogás.
Segundo ele, o Bandeirantes deverá emitir 8 milhões de toneladas de carbono até 2012. Como é um aterro municipal e o investimento no projeto foi da concessionária, os créditos gerados no aterro são divididos meio a meio.
Além da queima do gás, que já qualificaria o projeto para o mercado de carbono, o Aterro Bandeirantes também ganha na outra ponta ao utilizar 80% dessa queima para a produção de energia elétrica. A usina tem capacidade de gerar 175 mil MWh/ano. "Metade disso já foi vendido em leilão da Aneel", diz Avelino.
A outra boa notícia que o governo paulistano irá apresentar no dia do meio ambiente é o início oficial de queima de metano no segundo aterro do município. O Aterro São João, localizado em São Mateus, na zona leste da Capital, recebe a outra metade de 7 mil toneladas de lixo produzidas por dia em São Paulo. Em utilização desde 1992, o São João forma hoje uma montanha de lixo com quase 150 metros de altura.
A expectativa da Biogás Energia Ambiental, concessionária também deste aterro, é que o São João consiga emitir 6 milhões de toneladas de CO2 no período entre 2007 e 2012. Juntos, os dois aterros totalizariam 14 milhões de toneladas de carbono.
Como no Bandeirantes, no Aterro São João também será instalada uma planta de geração de energia elétrica com capacidade para gerar 170 mil KWh/ano. A entrada em operação está prevista para o início do ano que vem. "Pode-se dizer que, a partir de 2008, 10% da energia elétrica consumida nas residências de São Paulo estará sendo indiretamente suprida pela energia gerada do lixo urbano nos dois aterros sanitários", diz Avelino.
O capital levantado pela prefeitura com a venda dos créditos será direcionado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, gerenciado pela secretaria do Verde e Meio Ambiente. Segundo Stela Goldenstein, ele será aplicado em projetos sociais, ambientais e urbanísticos no entorno dos aterros. "Essa população tem de ser beneficiada", diz ela.
Bettina Barros
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