Em trinta de maio passado o senado espanhol aprovou projeto de lei que introduz algumas modificações na política de combustíveis adotada no país.
Destacamos a relativa à proporção mínima de Biocombustíveis:
Estabelece os seguintes objetivos anuais para Bioconbustíveis e outros combustíveis renováveis com fim de transporte, que expressão conteúdos mínimos em relação a gasolina e gasóleo comercializados com fins de transporte:
Quantidade de Biocombustíveis em 2008, 1,9%; em 2009, 3,4%; e em 2010, 5,83%. Sendo que, em 2008, terá caráter indicativo e em 2009 e 2010, terá caráter obrigatório.
A percentagem de 5,83% de Biocombustíveis se situa ligeiramente acima dos 5,75% estabelecido pela comissão Européia para 2010.
O não cumprimento das obrigações que são estabelecidas relacionadas com o logro dos objetivos anuais de conteúdo mínimo de Biocombustíveis e outros combustíveis renováveis será considerada infração grave punível com multa de até 30 mil euros.
Por último o projeto define como Biocombustíveis os produtos que se relacionam e que se destinem ao uso com fins de combustão en qualquer tipo de motor, diretamente ou mesclados com carbustíveis convencionais:
a) O bioetanol: alcool etílico produzido a partir de produtos agrícolas ou de origem vegetal, que se utilize como tal, ou com previa modificacão, ou transformacão química.
b) O biometanol: alcool metílico obtido a partir de produtos agrícolas ou de origem vegetal, que se utilize como tal, ou com previa modificacão, ou transformacão química.
c) O biodiesel: ester metílico produzido a partir de óleo vegetal ou animal.
d) Os óleos vegetais.
e) Todos aqueles produtos que se determine.
Do Autor do Blog
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