O Ministério da Integração Nacional, por meio dos órgãos vinculados, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e Agência Nacional do Nordeste (Adene), está fortalecendo o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
Entre as iniciativas já consolidadas, estão as usinas de Tauá e Piquet Carneiro, implantadas pelo Dnocs no Estado do Ceará. Com capacidade para produzir 860 mil litros de bidodiesel por ano, a usina de Piquet Carneiro, município localizado a 340 km de Fortaleza (CE), tem como insumo a mamona, denominado o “petróleo do sertão”. Em Tauá, a 400 km da capital cearense, funciona a primeira usina de biodiesel do país, que tem potencial para produzir até 864 mil litros de combustível, anualmente. Quando atingir sua capacidade máxima, Tauá consumirá 2.500 hectares de mamona e vai gerar 550 empregos diretos.
Na instalação das duas usinas, o Dnocs investiu R$ 1,3 milhão. Além da mamona, as usinas poderão utilizar óleos de outros vegetais, como babaçu, a soja e o girassol. A produção atenderá à frota local, composta por tratores agrícolas, veículos das cooperativas, transporte escolar e empresas de ônibus municipais e estaduais. O empreendimento faz parte do programa “Biodiesel e a Inclusão Social no Semi-Árido Nordestino”.
Uma parceria entre o Ministério da Integração Nacional e o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, está implementando o projeto Centro Integrado de Produção de Oleaginosas, Biodiesel e Geração de Energia, em Irecê, na Bahia. O objetivo do projeto, que prevê a instalação de uma usina de esmagamento de oleoginosas em Lapão, município localizado a 7 km de Irecê, onde haverá o processamento do óleo, é aproveitar a tradição do cultivo da mamona na região e implantar uma usina de biodiesel. O empreendimento, cujo valor está estimado em R$ 562.500,00, oriundos do Ministério da Integração e do Governo do Estado da Bahia, encontra-se na fase de licitação para compra de equipamentos.
No cronograma da Codevasf estão previstas quatro ações relacionadas ao PNPB. A primeira delas é o Projeto Montes Claros que dará apoio à organização dos produtores de oleaginosas da região para fornecimento de matéria-prima para usina da Petrobrás, que será inaugurada até o final do ano naquele município mineiro. A usina terá capacidade para produzir até 57 milhões de biodiesesl por ano. A outra iniciativa é a implantação de campos de experimentação de produção de oleaginosas para a difusão de tecnologias, melhoramento genético e aprimoramento do sistema de produção da mamona na região do Semi-Árido da Bahia. O trabalho será fruto de uma parceria entre o Centro Nacional de Pesquisa de Algodão/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Fundação Parque tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e Adene.
A instalação de campos experimentais de cultura de pinhão manso, na região do Semi-Árido Mineiro, é outra ação prevista pela Codevasf. A experiência será realizada em conjunto com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas gerais (Epamig) e a Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec/MG). No Piauí, a Codevasf assinou Protocolo de Intenções com a Petrobras, com o objetivo de elaborar estudos para avaliar a possibilidade de aproveitamento racional de áreas das bacias dos vales dos rios São Francisco e do Parnaíba e implementação de Pólos Bioenergéticos.
Para apoiar e difundir as cadeias produtivas para a produção do biodiesel, a Adene coordena a Rede Nordeste de Biodiesel. A Rede é constituída por órgãos governamentais, universidades, instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, empresas privadas, organizações não governamentais, instituições de fomento e agentes financeiros.
Para promover a atuação integrada do Ministério da Integração criou, por meio da portaria nº 818 de 2006, o Comitê de Gestão das Ações do Biodiesel. O objetivo do Comitê é promover a atuação do Ministério e suas vinculadas, de forma integrada, na formulação e implementação das ações do PNB.
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