A reunião aconteceu na última quarta-feira (13). Entendemos que é perfeitamente viável haver um programa de agroenergia que, ao mesmo tempo, possa ser promotor de inclusão social, afirmou o presidente da Ubrabio. De acordo com o ministro Cassel, essa questão é a única indiscutível no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Dentro dele não se tem questões fechadas, com exceção da idéia de que se trata de um programa com inclusão social, voltado para a agricultura familiar. O resto pode ser conversado, explicou. Para Cassel, a criação da entidade ajuda muito no ambiente de desenvolvimento do programa. Ele exige que todos os atores envolvidos estejam muito sintonizados. O programa está crescendo e, na medida em que isso acontece, surge a necessidade de alguns ajustes. Quanto mais sintonizado a gente estiver, mais fácil será se antecipar aos problemas e corrigi-los.
A Ubrabio representa atualmente 25 empresas, entre produtoras de biodiesel e fornecedoras de equipamentos e matérias-prima. A fundação oficial da entidade deverá acontecer no início de julho. No País, cerca de 55 empresas estão atuando neste ramo. Isso representa mais de 70 instalações produtoras de biodiesel, sendo que a maior parte aguarda autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para iniciar efetivamente as atividades.
Leilões O presidente da Ubrabio, Odacir Klein, juntamente com o diretor e o secretário-executivo, Sérgio Beltrão e Donizete Tokarski, respectivamente, enfatizaram a importância de se manter os leilões da ANP. A retirada dos leilões nesse momento prejudica a busca do Selo Combustível Social e o entusiasmo no sentido de implantação de indústrias produtoras do biodiesel, afirmou. O primeiro leilão de biodiesel do País aconteceu em novembro de 2005. A idéia inicial era o Governo Federal passar a comprar o produto para começar a criar um mercado consumidor e, assim, auxiliar na implantação do novo combustível na matriz energética brasileira.
De acordo com o coordenador-geral de Agregação de Valor e Renda da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos, presente no encontro, quase todas as indústrias que estão se filiando à Ubrabio ou tem ou querem ter o Selo Combustível Social, requisito para participar dos leilões. O selo é concedido pelo MDA às empresas produtoras de biodiesel que promovem a inclusão social de agricultores familiares enquadrados nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Por meio dele, o produtor tem acesso a alíquotas diferenciadas de PIS/Pasep e Cofins e a melhores condições de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a instituições financeiras credenciadas. As informações partem da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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