origem vegetal em todos os combustíveis para transportes será obrigatório na
Espanha a partir de 2009, devido a uma nova lei energética a ser aprovada nesta
semana pelo Parlamento.
A Comissão Européia estabeleceu como meta que 5,75 por cento do combustível na
União Européia (UE) seja de origem vegetal a partir de 2010, mas a forma como
cada Estado-membro adotará a regra varia.
A Espanha deve aprovar o uso compulsório do biocombustível numa proporção de 3,4
por cento em 2009, subindo para os 5,75 por cento em 2010, segundo o texto final
do projeto, divulgado no site do Senado.
Para 2008, o nível previsto é de 1,9 por cento, mas apenas em caráter
indicativo, e não compulsório.
Governos de todo o mundo incentivam os biocombustíveis como forma de reduzir as
emissões de carbono dos combustíveis fósseis, um dos maiores responsáveis pelo
aquecimento global. Outro objetivo é reduzir a dependência em relação aos países
exportadores de petróleo.
As metas espanholas constam de uma emenda a uma lei dos hidrocarbonetos que há
meses tramita no Parlamento e deve ser votada na quinta-feira, segundo uma
porta-voz parlamentar.
A esta altura, os deputados não podem mais mudar a lei básica, mas podem alterar
as emendas, de modo que as metas ainda podem ser alteradas. Tal qual está, a
emenda dá ao governo a autoridade de elevar as metas mínimas de uso do
biocombustível.
A lei, que também adapta o resto do setor de gás e petróleo às regras da UE,
recebeu a emenda por pressão de produtores de biocombustível, como Abengoa,
Acciona e Sniace.
A Abengoa, líder do setor, chegou a fechar uma das suas três fábricas por falta
de demanda no mercado espanhol e por dificuldades na exportação. No ano passado,
os biocombustíveis responderam por apenas 0,53 por cento do total dos
combustíveis de transportes no país.
Em 2006, as quatro usinas de bioetanol e as 12 de biodiesel produziram 446 mil
toneladas de combustível, enquanto o consumo doméstico foi apenas de 242 mil
toneladas.
Há dezenas de novas usinas sendo construídas ou projetadas. A Appa (entidade de
promoção da energia renovável) queria uma mistura obrigatória de 4,25 por cento
de biocombustível a partir de 2008, para incentivar o mercado.
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