terça-feira, 5 de junho de 2007

UE terá de importar óleos para produzir biocombustível


O mercado mundial de etanol é de cerca de 50 bilhões de litros, dos quais o Brasil e os EUA representam 70%. O mercado americano é o maior do mundo. Em 2012, produzirá 54 bilhões de litros, seguido do Brasil, com produção estimada de 35,4 bilhões, da União Européia (UE), com 6 bilhões, e da China, com 5,1 bilhões de litros. Quando se fala em biodiesel, entretanto, os europeus são de longe o maior mercado mundial. Em2012, o consumo na Europa deverá atingir 15 bilhões de litros, comparado a 5,2 bilhões nos EUA, 2 bilhões no Brasil, 5 bilhões na China, 7,4 bilhões na Malásia, 4,9 bilhões na Indonésia e 4,7 bilhões na Argentina.

Ao contrário de outros “players” importantes no mercado de biocombustíveis, a União Européia produz mais biodiesel do que etanol. Cerca de 55% dos combustíveis utilizados em transporte no bloco são representados pelo diesel em relação a 45,4% de gasolina. O biodiesel responde por mais de 80% do total de biocombustíveis gerados na Europa, sendo a Alemanha o principal produtor, seguido da França e da Itália. O óleo de canola é a principal matériaprima. Os óleos de girassol, soja e dendê são também utilizados, mas em menor proporção.

Entretanto, a UE não terá área disponível nem matéria-prima suficientes para atingir 6,6% de mistura de biodiesel em 2012, e terá de importar 40% dos óleos necessários para produzir esse biocombustível. Os europeus também terão de importar óleos vegetais para consumo humano em substituição ao óleo de canola doméstico usado na fabricação de biocombustível. Essas estimativas constam do estudo “EU and US Policies on Biofuels: Potential Impacts on Developing Countries”, dos pesquisadores Marcos Jank, Luiz Fernando do Amaral e André Nassar, do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), e por Geraldine Kutas, do Groupe d’Economie Mondiale, do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po).

Segundo a pesquisa, feita para o German Marshall Fund dos EUA, do ponto de vista agrícola, a UE, que utiliza trigo, cevada, milho, centeio, beterraba e vinho na produção de etanol, não precisará importar esse produto. Entretanto, ao menos três fatores podem contribuir para um certo grau de importação. Emprimeiro lugar, a Comissão Européia dará apoio financeiro e técnico para alguns países do grupo ACP (África, Caribe, Pacífico), membros do Protocolo do Açúcar, em compensação pela reforma européia do açúcar feita em 2006. Parte dessa ajuda deverá ser alocada à produção futura de etanol, do qual uma parcela poderá ser destinada à União Européia.

Em segundo lugar, alguns países europeus não conseguirão produzir o seu próprio etanol, por falta de terras agricultáveis e matérias-primas ou porque eles considerem que o apoio que terá de ser fornecido à indústria de biocombustíveis é muito oneroso. Tais países poderão importar etanol de países competitivos, como o Brasil, em vez de um mais caro produzido na vizinhança. Isso é o que faz a Suécia, que compra etanol do Brasil. Em terceiro lugar, como acontece com o biodiesel, os subsídios para o etanol custam caro para os contribuintes e para os governos. Em conseqüência, alguma importação ajudaria a reduzir essa pressão.

A produção de etanol na União Européia, em 2006, foi de 1,56 bilhão de litros, em relação a 913 milhões de litros em 2005 e 528 milhões de litros em 2004. Os principais produtores foram Alemanha, Espanha e França. O consumo de etanol no bloco europeu, em 2006, esteve acima de 1,7 bilhão de litros, dos quais 230 milhões de litros importados do Brasil. Suécia, Reino Unido e Finlândia foram os principais importadores.

A demanda européia de etanol crescerá bastante, depois da renovação da meta de uso de energias renováveis: dos atuais 7% para 20% até 2020, sendo 10% para transporte. O interesse por etanol será também crescente na Ásia, principalmente na China, Índia, Tailândia e no Japão. Os programas de mistura de etanol à gasolina são essenciais para o crescimento do mercado desse biocombustível. O Brasil é o único país com mistura mandatória considerável (23%) em todo o território nacional. No bloco europeu também há mistura mandatória, mas de apenas 2%. Na Colômbia, China, Índia e Canadá, a mistura obrigatória atinge apenas algumas áreas.

Embora as tendências apontem para um futuro de ouro para a indústria de biocombustíveis, as atuais tarifas de importação dos EUA, a UE e o Japão, são incompatíveis com as necessidades atuais de desenvolvimento de um mercado de combustíveis limpos e de fontes renováveis. Os EUA aplicam 2,5% de direito ad valorem às suas importações de etanol, além de direito específico de US$ 0,54 por galão. O Japão taxa em 27,2% ad valorem suas compras do produto. E a UE impõe taxa de 192 euros por metro cúbico de álcool não desnaturado e de 102 euros por metro cúbico de álcool desnaturado.

“É fundamental que os novos mercados para biocombustíveis, em geral, e o etanol, em especial, funcionem dentro do regime de livre comércio que preside o mercado de petróleo e seus derivados. É esse o regime que assegura maiores benefícios aos consumidores, menor volatilidade de preços, fluxos crescentes de comércio e maior segurança de suprimentos pela ampliação da diversidade de fontes produtoras”, diz Marcos Jank.

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