Se confirmada a expectativa, entre 60% e 70% das 170 usinas e destilarias paulistas terão aderido ao programa em 2007. Em todo o Estado, das 280 milhões de toneladas cana processadas, cerca de 40% são colhidas com máquinas e 60% são queimadas, prática necessária para a colheita manual.
O governo deverá assinar com os produtores independentes de cana-de-açúcar um outro protocolo que prevê o fim das queimadas até 2021 em lavouras desses agricultores.
De acordo com Ricardo Viegas, gerente do projeto Etanol Verde e representante da Secretaria do Meio Ambiente, 36 usinas já protocolaram a adesão ao programa. “Acho que deveremos superar as previsões, mas, como é um programa de governo, é preciso cautela para avançar”, disse Viegas.
A primeira diretriz do protocolo já assinado com as usinas prevê a eliminação da queima em áreas mecanizáveis até 2014 . Já a segunda diretriz prevê o fim da queimada em áreas não mecanizáveis para 2017.
As usinas que cumprirem as normas propostas no protocolo vão receber um certificado de conformidade ambiental. Esse selo ambiental deve facilitar, por exemplo, a exportação de açúcar e álcool para países que ameaçam impor barreiras técnicas aos produtos brasileiros.
De acordo com Viegas, o comitê criado para implementar e avaliar o plano prevê ainda que cada usina tenha uma nota para execução dos pontos previstos no protocolo e que haja um valor mínimo para que ela não perca o certificado ambiental. A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), estima que entre 70 e 80 unidades sucroalcooleiras paulistas, responsáveis pela metade da cana processada no Estado, devam aderir imediatamente ao protocolo.
Já o prazo para que os produtores independentes façam a adesão ao protocolo será de 2017, no caso das áreas mecanizáveis, a 2021, nas áreas em que só é possível a colheita manual de cana. Dados da Unica apontam que 25% da cana processada pela indústria paulista, ou 70 milhões de toneladas, é de fornecedores independentes.
O governo já iniciou reuniões de trabalho para tentar recolocar no mercado os trabalhadores rurais que perderão seus postos com o fim das queimadas.
Gustavo Porto
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