quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Brasil Ecodiesel deixa área de preservação

Depois de investimento de R$ 20 milhões, feito em 2006, a Brasil Ecodiesel, instalada em Crateús, no Ceará, vai mesmo sair da Área de Proteção Permanente, próxima ao rio Poti. A indústria deve permanecer no município - em um distrito chamado Sucesso

A unidade da Brasil Ecodiesel - uma usina esmagadora de oleaginosas (sementes de onde se pode extrair óleo) e uma fábrica de produção de biodiesel -, instalada nas proximidades do rio Poti, em Crateús (401 quilômetros de Fortaleza) está em Área de Proteção Permanente (APP). Esse é o principal argumento de um acordo que está sendo elaborado pelo Ministério Público Estadual, solicitando a realocação do empreendimento, explica Flávia Castelo Batista Magalhães, da Procuradoria Jurídica da Semace. A procuradora informa ainda que o acordo será apresentado, em audiência conciliatória a ser marcada pelo juiz, à Semace e à empresa Brasil Ecodiesel. E antecipa: a empresa deve aceitar os termos, "elaborado de acordo com a lei". Isso significa a mudança de endereço da Brasil Ecodiesel que, segundo uma fonte do Governo do Estado, deve permanecer em Crateús - em breve, no distrito Sucesso. Mas o novo local ainda não foi confirmado pelo órgão e nem pelos empreendedores.

A usina esmagadora e a fábrica de produção de biodiesel foram instaladas em dezembro de 2006. Um investimento de R$ 20 milhões, que resultaria na produção anual de 118 mil metros cúbicos do combustível renovável - uma das maiores do País. Segundo a assessoria de imprensa da Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais, no Ceará, a própria Semace expediu uma licença de funcionamento (tecnicamente chamada Licença Operacional - LO). No local, havia funcionado a antiga algodoeira (datada dos anos 60). De acordo com a assessoria, a alegação de que a fábrica está em APP "está sendo levantada agora, pela Semace e pelo Ministério Público". Ainda, segundo a assessoria, desde que o questionamento foi levantado, a empresa está aberta à discussão sobre o tema, com o objetivo de buscar uma solução. A poluição do rio Poti, atestada pela Semace, em maio passado, puxou o fio da meada. Na época, além da Brasil Ecodiesel, a Companhia de Águas e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Posto Beira Rio foram notificados pelo órgão. Em paralelo, uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Estadual e a empresa foi multada em R$ 300 mil. A Brasil Ecodiesel negou envolvimento na poluição do rio Poti.

Ana Mary C. Cavalcante

Fonte: O Povo/CE

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