Nós queremos obras. Se os concessionários realizarem as obras devidas, adoramos que eles continuem nos exercícios das suas concessões. Mas o País não pode esperar e não tem como atrasar mais a estruturação de ferrovias. Não há hipótese de demorar mais , enfatizou.
A ministra lembrou que em qualquer lugar do mundo há prazos para a realização de obras e citou que, no caso da Ferronorte, por exemplo, o não cumprimento do cronograma da obra compromete o escoamento da soja.
De acordo com os números do segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra prevê a construção da ferrovia entre Alto Araguaia e Rondonópolis por meio da concessionária Ferronorte com custo previsto de R$ 750 milhões entre 2007 e 2010.
O problema conforme o documento é a falta de estudos de viabilidade, projetos de engenharia e cronograma de execução da obra pela concessionária, conforme previsto no contrato de concessão e aditivos. Também faltam estudos de pré-viabilidade técnico-econômica realizados pela concessionária.
Quanto à Tranordestina, a ministra Dilma Rousseff garante que está em curso um processo de negociação para a resolução dos problemas, como as desapropriações. A obra prevê a construção de uma ferrovia para ligar os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) a Eliseu Martins (PI). Os investimentos previstos chegam a R$ 4,5 bilhões até 2010.
Ontem o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, já tinha se manifestado sobre a preocupação do governo em relação ao atraso das obras nas ferrovias. Ele argumentou que há nos contratos cláusulas de responsabilidade e um calendário para cumprimento das etapas das obras. Isso tem que andar e é um direito e um dever do Estado, como poder concedente, exigir que elas andem .
Paulo Bernardo também disse que a posição do governo é de dialogar sempre, mas também se julga no direito e no dever de fazer cobranças, até de forma veemente, se precisar.
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