A princípio, conforme a proposta em estudo, o 1% adicional seria opcional, mas se os produtores conseguirem atender à demanda de 3% (soma dos 2% obrigatórios do B2 mais 1% facultativo), o percentual opcional passaria a ser obrigatório. Assim, o governo iria criando faixas adicionais que tornaria obrigatórias, conforme a capacidade dos produtores, até alcançar os 5%.
O tema foi discutido hoje (26/09) no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e representantes da União Brasileira do Biodiesel (Unabio).
"O governo dispõe atualmente do mercado mandatário de 2%, mas existe o mercado adicional facultativo de 3%. A ministra foi muito clara e disse ´1%, mais 1%, mais 1%´, para identificar as complexidades e os cuidados. Isso será feito de forma gradual", informou o presidente do Conselho de Administração da Ubrabio, Juan Diego Ferrés.
Ele completou: "Acrescenta-se uma faixa facultativa de 1% adicional à faixa obrigatória. Constatada sua disponibilidade e sua objetiva cadeia logística funcionando será incorporada ao obrigatório, passando do B2 [(2% de biodiesel)] para o B3 [(3% de biodiesel)]. Isso, sucessivamente, até atingir 5%."
O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, confirmou a sinalização do governo. "A primeira meta é em janeiro colocarmos a obrigatoriedade dos 2%. Como existe uma produção muito grande, o próximo passo será atingir os 5%. Mas nós queremos ter um passo seguro, uma marcha segura na direção dos 5%. Essa possibilidade de um incremento gradual de 1% é uma das possibilidades que está sendo considerada", disse à imprensa.
Segundo o porta-voz, "falou-se [em antecipar a meta], talvez, em 2010, mas isso não é uma meta ainda. Isso é uma especulação baseada na produção excelente que nós estamos tendo de biodiesel".
O presidente do Conselho da Ubrabio informou ainda que a produção atual de biodiesel é de 840 milhões de litros, suficiente para o B2, e a capacidade instalada é de 2 bilhões de litros, capaz de suprir a adição de 5% do produto ao diesel. E disse que existe um descompasso atual no setor: a oferta do combustível é maior que a procura, porque as distribuidoras de combustíveis não adicionaram, de forma voluntária, o biodiesel ao diesel.
"O programa se depara, no momento, com um descompasso momentâneo, onde a oferta acompanhou o entusiasmo e esse entusiasmo se transferiu aos empreendedores, que colocaram seus investimentos numa capacidade superior à que era imaginada. Do lado da demanda, as empresas que deveriam ter feito o dever de casa – distribuidores de combustíveis – deveriam ter tomado as medidas cabíveis para que os 800 milhões de litros leiloados fossem adicionados ainda em 2006 e 2007", disse.
Ferrés acrescentou que "essa demanda e essa utilização não aconteceu por complexidade da logística e da mistura". E explicou que "esse dever de casa das distribuidoras está sendo feito à medida que são superados os obstáculos".
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