A cadeia produtiva de biodiesel está em largo crescimento. A menos de três meses da obrigatoriedade do B2 – adição de 2% de biodiesel ao diesel mineral -, o País se encontra em plenas condições de garantir o suprimento do combustível necessário para 2008.
De 22 milhões de litros produzidos em julho de 2007, a fabricação quase duplicou em agosto, saltando para 42 milhões. Levando-se em consideração este cenário de produção em ritmo crescente, mesmo sem ainda existir obrigatoriedade da mistura, a demanda para 2008 está assegurada.
A previsão de consumo são 840 milhões de litros de biodiesel para fazer a mistura B2, uma média de 70 milhões de litros por mês. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a estimativa se encontra dentro das projeções para o abastecimento do mercado brasileiro.
Em 2005, havia quatro fábricas de biodiesel instaladas no Brasil e sete em 2006, aptas a operar e devidamente autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Receita Federal do Brasil (RFB). Neste ano, mais 19 unidades foram concluídas, totalizando 30 em todo País habilitadas para produzir biodiesel. Outras 12 já estão prontas e autorizadas pela ANP, mas aguardam registro na RFB. Essas unidades representam uma capacidade instalada superior a 2 bilhões de litros anuais, mais do dobro da expectativa de mercado para 2008. Além dessas, outras 40 já protocolaram pedido de autorização na ANP.
O programa de biodiesel tem, ainda, um viés social voltado para a inclusão de pequenos agricultores na cadeia produtiva. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 91 mil famílias de pequenos agricultores estão diretamente envolvidas.
Os tributos federais incidentes sobre o biodiesel têm uma redução de quase 70% quando sua produção é feita a partir de matérias-primas adquiridas da agricultura familiar. Isso independe do tipo da oleaginosa e da região. Podem ser utilizados soja, mamona, girassol, palma, entre outras espécies. Essa redução fiscal pode chegar até 100% quando se usa mamona ou palma produzida por pequenos agricultores no Norte e Nordeste. Estas duas oleaginosas requerem notadamente muita mão-de-obra.
A produção de biodiesel deve observar que cada cultura agrícola, ou mesmo produtos de origem animal, como o sebo bovino, desenvolve-se melhor dependendo das condições do solo, clima, altitude e assim por diante. A escolha da matéria-prima, vegetal ou animal, é uma decisão empresarial. Por essa razão, o governo federal não determina qual espécie deve ser usada na produção de biodiesel, apenas desenha uma política tributária específica para estimular o desenvolvimento social e regional.
“Em várias regiões do País está se plantando muito girassol e mamona e grande parte das empresas já tem garantido o seu estoque de matéria-prima para biodesel”, afirma Ricardo Dornelles, diretor de combustíveis renováveis do MME. Vale ressaltar também que o Brasil possui o maior rebanho bovino do mundo e é um grande produtor e exportador de soja. No Sul do país, esta cultura é muito bem representada pela agricultura familiar.
Preço
Os preços para o biodiesel são livres, praticados segundo os critérios de leilão público de compra do produto. Entre 2005 e 2007, cinco leilões foram realizados. O objetivo inicial foi estimular o desenvolvimento da capacidade produtiva. Hoje isso já foi alcançado. Os novos leilões a serem realizados em novembro e dezembro próximos, para entrega a partir de 2008, quando a mistura se torna obrigatória, têm a finalidade de assegurar a estabilidade do abastecimento de biodiesel.
“Temos um quadro de oferta de produção maior do que a demanda mínima necessária para cumprir a lei, que é um fator importante para aumentar a competição e forçar queda nos preços”, esclarece Dornelles. Por outro lado, as principais matérias-primas para produção de biodiesel oscilam de acordo com flutuações do mercado internacional de óleos vegetais. O preço do leilão poderá tanto aumentar como baixar, tudo dependerá da conjuntura de mercado. Ainda de acordo com Dornelles, o importante é que, mesmo que ele seja mais alto, o reflexo disso para o consumidor é bastante pequeno, uma vez que se está misturando apenas 2% de biodiesel.
No último leilão, em fevereiro de 2007, o litro do biodiesel saiu a R$ 1,86. “Imaginemos que, num cenário pessimista, o preço chegue a R$ 2,50 nos novos leilões. Ainda assim o impacto no preço da mistura seria mínimo: aumento em apenas R$ 0,017 por litro de combustível, ou 0,89%. Uma variação ínfima para oferecer reflexos no bolso do consumidor final”, argumenta o diretor do MME. Além disso, em se tratando de um mercado competitivo, Dornelles acredita que a concorrência na distribuição e na revenda de combustíveis tende a absorver essa pequena diferença.
Fonte: Portal do Governo Federal
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