Uma das mais promissoras experiências sócio-econômicas brasileiras do momento ocorre no município piauiense de São Raimundo Nonato. 7.700 famílias, com três ou quatro filhos em média, estão sendo incorporados à economia formal graças ao programa do biodiesel. As famílias fazem parte do projeto de produção de diesel de mamona, vencido pela empresa holandesa Brasil Ecodiesel, para fornecer para a Agência Nacional de Petróleo. Para ter direito a incentivos fiscais, além do Selo Verde, a empresa precisa do Selo de Responsabilidade Social, adquirindo 30% da produção de agricultura familiar.
O projeto está sendo coordenador pelo Banco do Brasil, mas envolve um sem-número de instituições. Implantado, servirá de modelo para outras experiências do gênero. Até agora já entraram 28 municípios no projeto. No próximo ano, mais quatorze. Já existem experiência em andamento no Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, em Minas, na Bacia do Rio Itabapoana, do Rio de Janeiro.
A análise do Banco do Brasil é puramente econômica. No Brasil são cinco milhões de propriedades rurais, das quais 4,1 milhões são familiares. Do lado do BB, a ação visa mitigar o risco. Para garantir o crescimento e a solvência das famílias, o banco estimulou culturas consorciadas de mamona com feijão caupi e apicultura, fugindo da monocultura e consolidando o conceito de território, através de consórcios entre municípios.
Da parte do banco, utiliza-se a linha do Pronaf (Programa de Financiamento da Agricultura Familiar). Nele, o desenvolvimento econômico é apenas uma perna. Para garantir a sustentabilidade do projeto, tem que se trabalhar o desenvolvimento de pessoas, senão a distribuição de renda ficará prejudicada. O fator crítico de sucesso são as parcerias entre União, governos do estado, prefeituras, Sebrae, Embrapa e movimentos sociais.
Cada família recebe um financiamento de R$ 2 mil, utilizados na compra de insumos, e avalizado pela empresa compradora. No caso do óleo de mamona, é a Brasil Ecodiesel. O feijão e mel são adquiridos pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). As compradoras garantem assistência técnica e capacitação.
Um dos pontos centrais da experiência é agregar valor à cadeia produtiva, mas respeitando as culturas locais. Se não agregar valor à farinha de mandioca, por exemplo, os pequenos agricultores vão acabar queimando mangue para produzir farinha, e jogando fora a casca de mandioca, que poderá ser utilizada como ração animal.
O projeto não vale apenas para o nordeste. Santa Catarina registra o maior índice de migração interna – cerca de 120 municípios reduziram de tamanho nos últimos cinco anos, porque não propiciam mobilidade econômica, obrigando os jovens mais preparados a migrarem para outros estados. Com o programa, será possível criar novos empregos no campo que não os meramente agrícolas.
O próximo passo do banco será contratar uma consultoria para analisar os impactos sociais da estratégia. Será externa para segregar a parte bancária da parte social. Pelos cálculos até agora, os pequenos agricultores já conseguem uma renda de R$ 1.200,00 mensais.
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