A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai promover audiência pública para discutir as ações do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Será convidado para discutir o tema o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, Eudoro Santana. O debate foi proposto pelo deputado José Guimarães (PT-CE). A audiência ainda não tem data marcada.
Guimarães lembra que o objetivo do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel é implementar, de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, a produção e uso do Biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, por meio da geração de emprego e renda.
Na avaliação do deputado, outra característica importante do programa é utilizar matérias-primas locais e estimular a instalação de usinas de produção de óleo, em parceria com governos estaduais e municipais. José Guimarães ainda cita a distribuição da riqueza como um dos impactos importantes do programa, já que a produção de biodiesel garante a oportunidade para a inclusão social de milhares de famílias que, hoje, dependem exclusivamente da agricultura de subsistência.
"No ceará, em ação articulada pelo Dnocs, serão construídas unidades de extração de óleo de mamona no entorno das usinas de produção de biodiesel, organizando os pequenos produtores rurais em cooperativas, com vistas a garantir maior valor agregado à mamona cultivada", afirma o parlamentar.
Para ele, devido ao grande alcance social do Programa, torna-se indispensável que a comissão conheça seu projeto executivo, as dificuldades encontradas, e acompanhe seus resultados.
01/04/2007
Fonte: Agência Câmara
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