O Lado Social do Biodiesel

A necessidade de solução para os problemas ambientais no mundo acabaram por criar um grande mercado energético no Brasil e no Mundo, criando a possibilidade da implementação e sustentação de um programa de geração de emprego e renda a partir da produção do biodiesel.

O governo apresenta o PNPB como um indutor de benefícios sociais e ambientais. E pode ser, mas, devido os diferentes níveis de desenvolvimento econômico e social dentro do país, devemos considerar-lo de forma diferenciada para cada realidade do nosso País.

Estimativas feitas por estudos realizados pelo MDA, MAPA e MDIC mostram que, a cada mistura de 1% de biodiesel no diesel (B+1), quando há a participação da agricultura familiar no processo produtivo, gera uma possibilidade de criação de aproximadamente 40 mil empregos no campo, entre diretos e indiretos, com uma renda média de 5 mil reais por ano cada.

Ora, isso se confirmando e, admitindo-se que a geração de um emprego no campo geram três na cidade, estariamos criando 160 mil empregos a cada 1% de mistura. Adimitindo-se ainda que, num quadro extremamente otimista, o programa conte com a participação de 5 a 6% da participação da agricultura familiar neste mercado, estarimos gerando algo em torno de 1 milhão de empregos.

A possibilidade de se gerar e dar emprego a essa quantidade de pessoas é o que torna a produção de oleaginosas pela agricultura familiar para a fabricação de biodiesel uma alternativa com boa possibilidade de erradicação da fome no Brasil. Só na região do semi-árido nordestino vivem por volta de 2 milhões de famílias em condições deploraveis.

A inclusão social e o desenvolvimento regional, especialmente via geração de emprego e renda, devem ser os princípios orientadores básicos das ações direcionadas ao biodiesel, o que implica dizer que sua produção e consumo devem ser promovidos de forma descentralizada e não-excludente em termos de rotas tecnológicas e matérias-primas utilizadas.

Como o Governo Federal tem como diretriz básica o favorecimento da inclusão social e o respeito pelos aspectos de regionalização, nada mais justo que observemos alguns parametros no decorrer da implementação e durante o processo de sustentabilidade do Programa para que se garanta o pleno desenvolvimento do programa.

1. Estabelecer e garantir o padrão e qualidade do biodiesel de maneira a não excluir quaisquer matérias-primas;


2. Garantir a logistica de produção e distribuição através de uma estratégia de descentralização da produção, da industrialização e da distribuição;


3. O programa deve se apoiar nas diferenças regionais para a escolha de óleos vegetais das espécies mais apropriadas e consolidadas localmente, de forma a orientar e não determinar, por exemplo, a região Norte pode produzir dendê, pupunha, buriti, macaúba, etc. A região Nordeste tem grande aptidão para a mamona, o babaçu é um potencial do Maranhão e a soja já está ganhando áreas do cerrado no Maranhão e no Piauí, além de já estar consolidada na Bahia;


4. Incentivo a agregação de valores nos produtos destinados ao biodiesel, com a implementação de esmagadoras dos grãos pelos agricultores associados que irá auferir um maior preço ao óleo além de permitir o uso do farelo, diminuindo os custos de produção, para o aumento na oferta de proteína de origem animal, melhorando o padrão nutricional da população;


5. A inserção de pequenas e médias empresas beneficiadoras descentralizadas, que possam negociar os subprodutos de forma direta com agricultores, até mesmo através de permuta entre o biodiesel, e subprodutos, com os grãos;


6. Não fechar o conceito de biodiesel para possibilitar a inserção gradativa de novas tecnologias de geração de energia a partir da biomassa, seja a transesterficação pela via etilica ou metilica, seja o craqueamento dentre outras possiveis;