segunda-feira, 20 de novembro de 2006

O grande desafio do novo governo Lula será manter o biodiesel com sua função social

Existe hoje uma forte tendência, no mercado de biodiesel, de domínio do fornecimento da matéria-prima, por parte dos grandes produtores. Já podemos ver um lobby na mídia, alardeando aos quatro ventos o grande domínio da soja na produção de biodiesel. Devemos fazer algumas considerações importantes a respeito deste assunto.

A primeira das considerações reside basicamente no fato indelegável da força do agronegócio brasileiro. Forte, numa escalada de crescimento que vem puxando o PIB brasileiro às alturas, este seguimento tem mostrado ter fôlego e competência para enfrentar todas as diversidades que se apresentam.

Devemos observar, ainda, que, até agora, os empreendimentos feitos na área de produção do biodiesel, na sua maioria, apontam o uso da soja como a matéria-prima mais importante. Só grandes grupos econômicos têm investido na produção, e as poucas experiências com agricultura familiar e mamona começam a dar errado ou simplesmente não decolam, como constatou a Folha de São Paulo (ver comentário), num assentamento no Piauí, um dos mais propagandeados pelo Planalto.

Outro fator importante a ser considerado é o uso da soja, que apresenta muitas vantagens na produção do biodiesel, porém as desvantagens são enormes.(Veja aqui)

Devemos prestar atenção nos movimentos do governo federal. Quando da implementação do programa nacional de biodiesel (PNB), o governo apresentava o biodiesel como a solução futura para a escassez de petróleo e para a fixação dos trabalhadores no campo. O governo e sua maior estatal, a Petrobras, divulgaram a intenção do uso da mamona na produção do novo combustível. Essa semente seria produzida por famílias de agricultores.

Por outro lado pudemos assistir a Petrobrás lançar, de forma desastrosa, o seu H-Bio, com a única justificativa, para a forma de lançamento, de dar resposta aos grandes produtores de soja, que estavam fazendo manifestações, fazendo piquetes nas principais rodovias brasileiras causando enormes prejuízos, por causa da queda dos preços da soja na bolsa de Chicago.

Segundo expectativa do próprio governo, a agricultura familiar deve ficar com cerca de 30% do negócio de fornecimento de matéria-prima para o biodiesel, enquanto o agronegócio ficará com 70% restantes.

Na minha opinião, o grande desafio do novo governo Lula será o de manter o biodiesel com sua função social. Pois, com estes sinais, que, isoladamente, podem não representar grande coisa, conjuntamente formam o mesmo quadro da visto quando da implementação do Pró- Álcool na década de 70. A princípio, seria um programa gerador de emprego e fixador dos trabalhadores no campo. Hoje vemos verdadeiras oligarquias formadas pela produção de álcool, enquanto os empregos gerados, que não são poucos, na sua grande maioria residem no ofericimento de trabalho em condições de semi-escravatura (bóias-frias) e quanto sua fixação na terra, a parte que tem cabido aos trabalhadores neste latifúndio consiste basicamente de “sete palmos de terras”.

Do Autor do Blog

2 comentários:

Anônimo disse...

Acho q as coisas precisam melhorar manuel,mas Lula infelizmente nao eh a solução,ja q ele nao aumenta os salarios,que sao vergonhosos,e só atendem aos bancos e interesses do primeiro mundo.
Anexo um texto,que parece não ter visto aqui no seu excelente blog:
Cooperativa-modelo agoniza no Nordeste

"Se a gente não escolhesse a mamona, a gente iria ver o biodiesel sendo produzido da soja. Se fosse produzido da soja, ia beneficiar mais uma vez as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. E o Nordeste ia ficar abandonado"

Os discursos do presidente Lula nos últimos quatro anos apresentaram a mamona como a maravilha do "biodiesel social". Na vida real, o projeto-modelo da Brasil Ecodiesel para o combustível produzido com a semente da planta dá sinais de crise, pouco mais de um ano após a inauguração da usina da empresa em Floriano, no semi-árido do Piauí, a 240 km de Teresina. O óleo de soja é a principal matéria-prima da unidade.
O que seria o diferencial social do projeto, a Fazenda Santa Clara, núcleo de agricultura familiar mantido pela Brasil Ecodiesel em Canto do Buriti (a 260 km de Floriano e a 500 km de Teresina) para abastecer de mamona a fábrica, enfrenta queda na produção, protesto de colonos e denúncias de abusos por parte da empresa, incluindo trabalho escravo e infantil.
A Procuradoria do Trabalho no Piauí abriu dois inquéritos para investigar as denúncias, constatou irregularidades e vai propor uma ação civil pública contra a Brasil Ecodiesel. A empresa diz que sempre agiu corretamente (leia texto ao lado).
Lula esteve em Floriano em agosto de 2005 para inaugurar a usina, a primeira das seis que a empresa quer instalar. Visitou a Santa Clara. Era o auge da crise do mensalão. Comparou-se a Getúlio Vargas -a revolução do biodiesel, disse, seria como a criação da Petrobras.
Se a gente não escolhesse a mamona, a gente iria ver o biodiesel sendo produzido da soja. Se fosse produzido da soja, ia beneficiar mais uma vez as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. E o Nordeste ia ficar abandonado", disse na ocasião.
Os fatos de hoje mostram que a "escolha" não foi suficiente para que o biodiesel da Brasil Ecodiesel no Piauí prescinda da soja, muito pelo contrário.
Sob a alegação de que cumpre "período de silêncio" imposto pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), em razão da abertura de capital, a empresa negou-se a fornecer dados e vetou o acesso à usina de Floriano. Mas relatório à própria CVM aponta que sua matéria-prima principal é o óleo de soja (97,2%, contra 2,1% da mamona e 0,7% do algodão).
Políticos e técnicos de Floriano calculam que o óleo de soja represente cerca de 70% do que chega para ser processado na usina e que o de mamona dificilmente passa de 10%.
Funcionários da Brasil Ecodiesel ouvidos sob condição de anonimato confirmam o cálculo. Um deles diz que o interesse real na mamona é o "selo combustível social", sem o qual, por lei, as empresas não participam de leilões de biodiesel da Agência Nacional de Petróleo.
"No início a gente se empolgou e, de repente, cadê a mamona? Quando saí [da Brasil Ecodiesel], a produção com mamona estava baixa, e sei que caiu mais ainda", afirma o biólogo Enoque Ramos, funcionário da Brasil Ecodiesel por quase dois anos e que, quando secretário de Agricultura de Floriano, negociou a instalação da empresa.

Fazenda
Um dos motivos para o fracasso está na Fazenda Santa Clara. Numa área de 18 mil hectares, cedida pelo governo do petista Wellington Dias, a empresa instalou 630 famílias, em 19 células de produção. A cada uma foi cedido um lote, do qual 7,5 hectares são para o plantio de mamona, e uma casa. Há promessa de, após dez anos, terem a posse definitiva.
Hoje, o projeto vive sua pior fase. Não há dado oficial, mas levantamento com colonos de três diferentes células mostra que, neste ano, houve queda de cerca de 70% na safra. Os motivos da queda, dizem, são equívocos da empresa no manejo do solo e na época do plantio.
Os colonos não têm relação de trabalho com a empresa. Há os chamados "contratos de parceria", um relativo à posse da terra, outro, anual, referente à safra. As famílias vendem antecipadamente a mamona que produzem e recebem por isso R$ 160 por mês -o preço do quilo é fixado pela empresa, que desconta da remuneração 30% do plantio, feito por seus técnicos. A lavoura e a colheita ficam a cargo dos colonos.
Esse vínculo gerou denúncias de uso de trabalho escravo e infantil e a investigação do Ministério Público. O primeiro inquérito foi arquivado sob condição de a empresa se ajustar, mas auditoria subseqüente levou a autuação da empresa.

Comentário: Ao fim e ao cabo, o Biodiesel está sendo desenvolvido para encher os bolsos dos mesmos de sempre e enganou-se os pequenos agricultores, que compraram a idéia de plantar mamona, certos que esta seria a matriz energética. Uma empulhação, que servirá para concentrar mais riqueza ainda nas mãos dos poucos que já a detém. A que preço?
Ronaldo Jacintho(ronniej@superig.com.br)

Anônimo disse...

O problema é acreditar na Folha de SP como fonte.
Nada de positivo sobre Lula é divulgado. Pra tudo sempre é publicado o lado negativo.
Há ainda o fato de um dos proprietários da empresa que está lançando(ou lançou, nao sei) as ações ter sido impedido de operar no mercado financeiro por condenação anterior.
Isso eu não soube se saiu na Folha.