Vem aí o biodiesel!

NOS PRÓXIMOS dias, mais precisamente em 1º/1/2008, o Brasil tornará obrigatória a mistura de 2% de biodiesel no diesel consumido no país. O Ano Novo começa com essa grande novidade.
Introduzir em grande escala um combustível renovável em lugar de outro de origem fóssil foi expediente já realizado no Brasil, em 14/11/1975, quando da criação do Proálcool, o maior programa de substituição de combustíveis fósseis até hoje conhecido no mundo.

A chegada do biodiesel à matriz energética brasileira tem significado semelhante. É o passo inicial de um programa audacioso, que combina modernização energética, sustentabilidade econômica e inclusão social.

Atualmente, modernizar, em política energética, é desenvolver, com sustentabilidade econômica e em grande escala, fontes de energia renováveis. Assim é que o biodiesel é usado com êxito em países como Alemanha, França, Itália, Malásia, Estados Unidos. Há mais de dez anos, a Alemanha é o maior produtor e consumidor de biodiesel no mundo, responsável por 42% da produção mundial.

No Brasil, a decisão de implantar o biodiesel agregou outro objetivo, o da inclusão social, e foi tomada há menos de três anos, com a edição da lei 11.097, de 13/1/2005. Nesse período, o país, que naquela data não tinha sequer uma usina de biodiesel, passou a ter 42 plantas autorizadas a produzir e outras 53 que estão sendo analisadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Passou também a proporcionar a cerca de 150 mil famílias de pequenos produtores renda para se manterem com dignidade no campo.

Nos cinco primeiros leilões realizados pela ANP, entre 23/11/05 e 14/2/ 07, os produtores de biodiesel venderam à Petrobras e à Refap 885 milhões de litros. No sexto e sétimo leilões, venderam mais 380 milhões de litros, somando 1,2 bilhão de litros de biodiesel. Em dezembro, as duas produtoras de óleo diesel vão comprar mais 100 milhões de litros, para fazer estoque, perfazendo um total de 1,3 bilhão de litros. Outros leilões serão realizados entre janeiro e junho do próximo ano, para garantir o abastecimento do segundo semestre.

A quantidade comprada até aqui é quase o dobro dos cerca de 800 milhões de litros de que o Brasil necessita por ano para cumprir a meta de 2% de biodiesel. A Petrobras e a Refap, que adquiriram o combustível ecológico nos leilões da ANP, já venderam o biodiesel para as distribuidoras de todo o país. A despeito de problemas ocorridos -como a não entrega de parte da produção comprada- e obstáculos que provavelmente ocorrerão, a partir do dia 1º/1, o programa começará a ser implantado.

O Brasil tem possibilidades de tirar amplo proveito desse programa. Suas vantagens comparativas são grandes. Enquanto o maior produtor e consumidor atual, a Alemanha, baseia sua produção em uma única fonte, a colza, uma espécie resultante do cruzamento genético entre a couve e o nabo, temos grande variedade de oleaginosas, espalhadas por regiões com distintos regimes climáticos; tecnologia já testada na fabricação do etanol; disponibilidade de solo, sem ameaças a lavouras de gêneros alimentícios e a florestas.

O crescimento da capacidade produtiva instalada já permite discussões sobre a antecipação das datas previstas em lei para o aumento do percentual de biodiesel no diesel de 2% para 5%. É sinal de que o programa brasileiro será bem-sucedido. Durante os últimos três anos, o governo vem fazendo tudo a seu alcance para que o programa dê certo. Teve apoio dos empresários que investem em plantas industriais e dos agricultores que cultivam as oleaginosas. Esse esforço não terá sido em vão.

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HAROLDO LIMA , 68, engenheiro eletricista, é diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Foi deputado federal pelo PMDB-BA (1083-1987) e pelo PC do B-BA (1987-2003).

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