Irregularidades fiscais consideradas graves levaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso a interditar três usinas de biodiesel nos municípios de Rondonópolis e Nova Mutum. Ao todo, 11 usinas do Estado foram fiscalizadas por uma força-tarefa entre os dias 14 e 18.
As empresas interditadas --que não tiveram os nomes divulgados-- não tinham autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo), licenciamento ambiental, autorização do Corpo de Bombeiros e não recolhiam o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O valor das multas a cada empresa ainda não foi definido, mas, segundo a secretaria, será superior a R$ 100 mil e poderá chegar a R$ 300 mil. Pelos mesmos motivos, no final de 2007, outras seis usinas já haviam sido interditadas. Ao todo, 27 estão em operação.
Segundo a Sefaz, a fiscalização ocorreu por causa do "crescimento expressivo" da produção de biodiesel no Estado.
A secretaria diz que muitas usinas estariam operando em caráter "informal", em vínculo com cooperativas agrícolas ou dentro de outros parques industriais, como usinas de álcool.
"Os empresários do setor que pretendem se instalar em Mato Grosso devem se enquadrar à legislação estadual, ou vão ter suas usinas de biodiesel fechadas", disse o secretário estadual de Fazenda, Eder de Moraes Dias.
Com a recente interdição, já são nove as usinas lacradas pela Sefaz desde dezembro do ano passado. Segundo Moraes Dias, a fiscalização irá se estender até o final do ano e passará em revista todas as empresas cadastradas no Estado.
Das 54 usinas de biodiesel cadastradas atualmente, segundo a Sefaz, somente 27 estão em operação no Estado. "Todas precisam ter registros na ANP e os estoques devem ser submetidos a leilão pela Petrobrás. É um processo burocrático, mas que todos devem seguir."
Segundo ele, a sonegação no biodiesel, em uma produção que chega ao 40 milhões de litros mensais, é de "quase 100%". "Em um cálculo conservador, diria que estamos perdendo de R$ 7 milhões a R$ 8 milhões a cada mês, por conta desta situação", afirmou.
A reportagem não conseguiu identificar as empresas autuadas e lacradas. Em Mato Grosso, não foi encontrada uma associação que represente o setor.
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da Agência Folha, em Cuiabá
RODRIGO VARGAS
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