Conforme matéria veiculada pela Gazeta Mercantil, a Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já autuou 14 fábricas em Mato Grosso que utilizam plantas clandestinas de biodiesel. Número representa 73,68% das 19 autuações feitas pela Agência desde 2006.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT), Fernando Chaparro, afirma que o Sindicato tem denunciado a venda ilegal de biocombustível tanto a ANP quanto para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e agradece a atuação dos órgãos de fiscalização.
Para Fernando, a clandestinidade do biodiesel é um dos fatores que impulsionou o fechamento de mais de 40 postos de estrada nos últimos quatro anos. “Alta carga tributária, venda ilegal do diesel por Pontos de Abastecimentos (PA’s) e o biodiesel clandestino fizeram com que Mato Grosso reduzisse em apenas dois anos mais de 540 milhões o volume comercializado de diesel”, afirmou Chaparro.
Os dados da ANP mostram que em 2004, foram comercializados mais de 2.0006.859 bilhões litros/ano. Já em 2005 esse volume caiu para 1.706.815 bilhões litro/ano. Em 2006, o menor valor registrado nos últimos seis anos: 1.464.106 bilhões de litro/ano.
Outros dados da ANP informam que desde março de 2005 foram emitidas autorizações para 40 plantas de biodiesel em todo o Brasil, sendo que 10 são de fábricas instaladas no estado de Mato Grosso. “Percebemos com esse número que o assunto é muito sério, já que existem mais plantas clandestinas do que autorizadas em Mato Grosso”, alertou Chaparro.
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