Vem aí o biodiesel!

NOS PRÓXIMOS dias, mais precisamente em 1º/1/2008, o Brasil tornará obrigatória a mistura de 2% de biodiesel no diesel consumido no país. O Ano Novo começa com essa grande novidade.
Introduzir em grande escala um combustível renovável em lugar de outro de origem fóssil foi expediente já realizado no Brasil, em 14/11/1975, quando da criação do Proálcool, o maior programa de substituição de combustíveis fósseis até hoje conhecido no mundo.

A chegada do biodiesel à matriz energética brasileira tem significado semelhante. É o passo inicial de um programa audacioso, que combina modernização energética, sustentabilidade econômica e inclusão social.

Atualmente, modernizar, em política energética, é desenvolver, com sustentabilidade econômica e em grande escala, fontes de energia renováveis. Assim é que o biodiesel é usado com êxito em países como Alemanha, França, Itália, Malásia, Estados Unidos. Há mais de dez anos, a Alemanha é o maior produtor e consumidor de biodiesel no mundo, responsável por 42% da produção mundial.

No Brasil, a decisão de implantar o biodiesel agregou outro objetivo, o da inclusão social, e foi tomada há menos de três anos, com a edição da lei 11.097, de 13/1/2005. Nesse período, o país, que naquela data não tinha sequer uma usina de biodiesel, passou a ter 42 plantas autorizadas a produzir e outras 53 que estão sendo analisadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Passou também a proporcionar a cerca de 150 mil famílias de pequenos produtores renda para se manterem com dignidade no campo.

Nos cinco primeiros leilões realizados pela ANP, entre 23/11/05 e 14/2/ 07, os produtores de biodiesel venderam à Petrobras e à Refap 885 milhões de litros. No sexto e sétimo leilões, venderam mais 380 milhões de litros, somando 1,2 bilhão de litros de biodiesel. Em dezembro, as duas produtoras de óleo diesel vão comprar mais 100 milhões de litros, para fazer estoque, perfazendo um total de 1,3 bilhão de litros. Outros leilões serão realizados entre janeiro e junho do próximo ano, para garantir o abastecimento do segundo semestre.

A quantidade comprada até aqui é quase o dobro dos cerca de 800 milhões de litros de que o Brasil necessita por ano para cumprir a meta de 2% de biodiesel. A Petrobras e a Refap, que adquiriram o combustível ecológico nos leilões da ANP, já venderam o biodiesel para as distribuidoras de todo o país. A despeito de problemas ocorridos -como a não entrega de parte da produção comprada- e obstáculos que provavelmente ocorrerão, a partir do dia 1º/1, o programa começará a ser implantado.

O Brasil tem possibilidades de tirar amplo proveito desse programa. Suas vantagens comparativas são grandes. Enquanto o maior produtor e consumidor atual, a Alemanha, baseia sua produção em uma única fonte, a colza, uma espécie resultante do cruzamento genético entre a couve e o nabo, temos grande variedade de oleaginosas, espalhadas por regiões com distintos regimes climáticos; tecnologia já testada na fabricação do etanol; disponibilidade de solo, sem ameaças a lavouras de gêneros alimentícios e a florestas.

O crescimento da capacidade produtiva instalada já permite discussões sobre a antecipação das datas previstas em lei para o aumento do percentual de biodiesel no diesel de 2% para 5%. É sinal de que o programa brasileiro será bem-sucedido. Durante os últimos três anos, o governo vem fazendo tudo a seu alcance para que o programa dê certo. Teve apoio dos empresários que investem em plantas industriais e dos agricultores que cultivam as oleaginosas. Esse esforço não terá sido em vão.

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HAROLDO LIMA , 68, engenheiro eletricista, é diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Foi deputado federal pelo PMDB-BA (1083-1987) e pelo PC do B-BA (1987-2003).

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Biodiesel no posto: equação difícil para produtores

Matérias-primas em alta e excesso de capacidade produtiva fazem do biodiesel um combustível fadado ao prejuízo em sua estréia nacional.

O biodiesel, foi anunciado como um dos principais programas do governo na área de energia. Ao mesmo tempo que oferece ganhos ambientais por reduzir a poluição e ser renovável, o biocombustível de óleo de mamona, soja ou palma, entre outras matérias-primas, foi apresentado como uma oportunidade para gerar emprego e renda na agricultura familiar. Depois de muito ensaio, chegou a hora da verdade para o biodiesel brasileiro. Em janeiro, passa a ser obrigatório nos postos de todo o país o B2, o diesel com mistura de 2% do biocombustível. Isso significa que, ao longo de 2008, serão necessários cerca de 840 milhões de litros de biodiesel para abastecer uma frota de 2,3 milhões de caminhões, ônibus e picapes. Mas a aguardada estréia pode ser ofuscada por dois problemas: excesso de capacidade industrial e disparada dos preços dos óleos vegetais. A cotação do óleo de soja, matéria-prima de 75% da produção brasileira de biodiesel, quase dobrou em dois anos. O resultado é que fazer biodiesel hoje dá prejuízo. Estimuladas por amplos incentivos do governo, muitas empresas investiram no setor. Existem 49 usinas aprovadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com uma capacidade instalada de 2,5 bilhões de litros por ano -- três vezes a cota necessária para suprir o B2 em 2008. Outras 47 fábricas aguardam autorização da agência para ser implantadas. Quando todas as usinas estiverem em operação, a capacidade de produção alcançará 3,8 bilhões de litros por ano. "Houve uma explosão no setor que gerou uma febre de competição e acabou jogando os preços lá embaixo", diz Jorio Dauster, presidente do conselho de administração da Brasil Ecodiesel, a maior empresa do setor, com seis usinas.

O fato é que a conta não fecha. Num leilão promovido pela ANP em novembro, a Petrobras adquiriu 380 milhões de litros de biodiesel pelo preço médio de 1,86 real por litro - embora o preço de referência fosse 2,40 reais. O valor atingido não cobre sequer o custo de produção, estimado em 2 reais o litro, do biocombustível feito com óleo de soja, considerado a versão mais viável economicamente. Por que as empresas se comprometeram a entregar o produto com prejuízo? A explicação é que, uma vez que muitas usinas já estão construídas, há uma ânsia em fechar contratos com a Petrobras e garantir alguma remuneração para o investimento. Afinal, os leilões já realizados pela ANP garantiriam o abastecimento de biodiesel para todo o primeiro semestre de 2008 e não haveria outra grande oportunidade de venda tão cedo. "Não podemos ficar com as fábricas paradas por seis meses", diz Dauster. Diante do cenário de matéria-prima nas alturas, o setor ficou dividido. "Algumas empresas acharam que era melhor apostar nesse início de programa, mesmo com o preço abaixo do custo. Outras entenderam que não dava para trabalhar no prejuízo", diz Odacir Klein, ex-ministro dos Transportes e diretor da recém-criada União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio). O grupo Bertin foi um dos que preferiram ficar de fora. Inaugurada em setembro, com capacidade para produzir 110 milhões de litros de biocombustível por ano utilizando óleos vegetais e sebo bovino dos frigoríficos da empresa, a fábrica de biodiesel do Bertin, localizada em Lins, no interior de São Paulo, está parada.

Quem vendeu o produto nos leilões, porém, lida com uma equação difícil de fechar -- por isso, reina a desconfiança de que algumas empresas não irão entregar o biodiesel leiloado, repetindo o que ocorreu ao longo de 2007. Nesse período, quando o mercado operou em fase de teste, apenas 400 milhões de litros, menos da metade do volume vendido, foram entregues. Para diminuir o risco de faltar o produto, a agência reguladora incluiu penalidades para quem não fornecer o prometido, proibindo a participação em futuros leilões. "O objetivo dos primeiros leilões era estimular o mercado a produzir e, portanto, os contratos nem traziam cláusulas punitivas. Agora, não existe mais essa possibilidade", diz Edson Silva, superintendente de abastecimento da ANP.



QUANDO O PROGRAMA brasileiro de biodiesel foi concebido, em 2005, o mercado das commodities agrícolas ia mal. Mas, desde então, suas perspectivas mudaram. O aumento de renda na China e na Índia elevou 6,5% o consumo de óleos vegetais em 2007, e já se prevê novo crescimento, de 6%, da demanda em 2008. Além disso, o avanço dos biocombustíveis -- aí incluído o etanol -- também mexeu com o mercado de óleos vegetais. À medida que o biodiesel ganha peso na matriz energética mundial, sua conexão com o petróleo aumenta. "Isso significa que um preço mais alto do petróleo tem sido traduzido em maiores preços dos óleos vegetais", diz James Fry, diretor da consultoria inglesa LMC, especializada no mercado de commodities agrícolas.

Não é só no Brasil que o mercado de biodiesel é complicado. A Alemanha é o maior produtor mundial, com 40% dos cerca de 13 bilhões de litros fabricados no planeta. Mas essa liderança foi construída com base numa gama de subsídios aos produtores e reduções tributárias. Os Estados Unidos, outro país importante no mercado, também oferecem largas vantagens aos produtores. Por aqui, o governo pensa em alternativas para impulsionar as indústrias. É quase certo que a adição compulsória de 5% do biocombustível ao diesel, prevista para 2013, será antecipada para ampliar a demanda. Também já se espera que os preços de referência dos próximos leilões sejam mais generosos, absorvendo, assim, o alto custo da matéria-prima. O governo deve ainda estimular o chamado mercado de BX -- aquele em que empresas utilizam o biodiesel em frotas próprias. A Vale, por exemplo, mistura 20% de biodiesel ao diesel de suas locomotivas. "Essa pode ser uma nova fronteira para o biodiesel nacional, porque a exportação ainda vai demorar a acontecer", diz Silva, da ANP.

O grande teste do biodiesel brasileiro virá mesmo a partir de março, quando a nova safra de soja começará a ser entregue. Se a demanda internacional pelo grão continuar aquecida, a pressão na exportação será um fator a mais para complicar a produção. Outros gargalos, como transporte e armazenagem, deverão surgir. A falta de tanques para estocagem do biocombustível nas distribuidoras pode ser o primeiro deles. Será preciso muito mais do que marketing para que o biodiesel cumpra as promessas douradas do lançamento do programa.


Eduardo Monteiro Fabiane Stefano

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Matérias-primas para a fabricação de biodiesel

O governo deveria ter realizado pesquisas sobre matérias-primas destinadas à produção de biodiesel, antes de lançar o Programa de Biodiesel. A afirmação é do presidente da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais de Feliz Natal, em Mato Grosso, Leandro Martins.

“O programa está na contra-mão do que está acontecendo no campo”, disse Martins. Segundo ele, o uso da soja para a produção de biocombustível, pior exemplo, está inviável porque o preço da (produto primário de alto valor no mercado) varia diariamente, enquanto o valor para a venda do litro do biocombustível é tabelado.

“Hoje não compensa comprar soja para produzir biocombustíveis. Um óleo de soja custa mais caro do que o biodiesel que eu vou vender para a Petrobras”, afirmou.

Martins afirmou ainda que os próprios produtores estão realizando pesquisas sobre as matérias-primas disponíveis para a produção de biodiesel. Para ele, muitas usinas que venderam para a Petrobras vão ter dificuldades de honrar os compromissos. “Pelo preço que está hoje (a produção do biodiesel), não vale a pena vender para ao governo”.

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Biodiesel, o novo combustível para o Brasil

No próximo dia 1º, os postos passam a comercializar um novo combustível no Brasil. Trata-se da mistura de 2% do biodiesel ao diesel tradicional. Chamada de B2, a mistura é um novo marco na decisão do Brasil de diversificar sua matriz energética e ampliar a participação de fontes renováveis de energia.

Para o Brasil, o uso do B2 significa ganhos expressivos do ponto de vista social, econômico e ambiental, e uma grande contribuição do país na corrida empreendida em todo o mundo em busca de alternativas para substituição dos combustíveis fósseis, especialmente o petróleo.

O consumidor não terá alterações na sua rotina porque os motores não necessitam de adaptações. A garantia dos veículos continua com a mistura B2, conforme atesta a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos automotores (Anfavea). Além disso, as normas e a fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) asseguram a qualidade do produto vendido aos consumidores.

O início da comercialização obrigatória do B2 coroa com sucesso a decisão do Governo, tomada em 2003, com a criação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, de estimular a produção do óleo vegetal para fins combustíveis. O biodiesel melhora o ar que respiramos, porque reduz as emissões de fuligem e de outros poluentes, e diminui a dependência brasileira de importação do diesel mineral, com uma economia na balança comercial de US$ 500 milhões por ano com a mistura B2. Para percentuais maiores de mistura, a economia será ainda maior. Além disso, cria perspectivas de um novo produto a compor a pauta de exportações do Brasil no médio prazo.

O desenvolvimento do Programa do Biodiesel permitiu o surgimento de uma nova cadeia produtiva no país, aumentando a oferta de empregos e melhorando a renda no campo e nas cidades. Hoje, 45 usinas já estão autorizadas pela ANP a produzir biodiesel. Juntas, podem produzir cerca de 2,4 bilhões de litros por ano, quase três vezes mais que a necessidade de produção para atender à mistura B2, de 840 milhões de litros por ano. A rápida resposta dos investidores ao programa leva o governo a avaliar a antecipação da mistura obrigatória do B5, quando o diesel mineral passará a ter 5% de biodiesel. Por lei, a obrigatoriedade de comercialização do B5 seria a partir de 2013, mas ela pode ser antecipada para 2010.

Na área rural, o impacto do programa é notável e confirma seu objetivo de inclusão social. Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário apontam que cerca de cem mil famílias da agricultura familiar, equivalentes a 500 mil pessoas, estão mobilizadas na produção de oleaginosas destinadas à produção do biodiesel e respondem por cerca de um terço do volume produzido. No semi-árido (Nordeste e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais), a produção de matérias-primas para o biodiesel apresenta-se como um instrumento eficaz de geração de emprego e renda e de utilização de áreas com baixo aproveitamento para a produção de gêneros alimentícios. À medida que o programa vai se consolidando, novas famílias serão mobilizadas, estimando-se a incorporação de um milhão de agricultores familiares nesse novo mercado.

Embora o programa tenha um forte conteúdo social, ele não é excludente, sendo também uma oportunidade de expansão da agricultura comercial, o que de fato já ocorre, especialmente com o aproveitamento da soja e do girassol para a produção do biodiesel. O programa também não é restritivo em relação à matéria-prima: a especificação brasileira é única, independentemente do tipo de oleaginosa, e hoje são utilizadas mamona, girassol, soja, dendê, caroço de algodão e até sebo bovino. A escolha da matéria-prima é opção do produtor e depende da sazonalidade agrícola, das vocações regionais e da possibilidade de aproveitamento de resíduos gerados por outras atividades, como é o caso do sebo, de óleos de fritura e borras do processamento de óleos vegetais para consumo humano.

No momento, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) busca desenvolver variedades de mamona mais produtivas e viabilizar a utilização de outras oleaginosas, como o pinhão-manso e a macaúba, que podem se transformar em importantes opções de matérias-primas. Em outra ação, o Ministério da Agricultura está promovendo a realização do zoneamento de risco climático para diversas culturas oleaginosas potenciais fontes de matéria-prima para a produção de biodiesel. Estas ações consideram as questões relativas à preservação ambiental, em especial a proteção da Floresta Amazônica e outros biomas sensíveis, com vistas a garantir que a produção de biocombustíveis no Brasil ocorra de econômica e sustentável.

No plano internacional o Brasil reúne todas as condições para assumir uma posição central na produção mundial do biodiesel, devido à larga experiência que temos com o álcool, às condições climáticas, à grande quantidade de terras agricultáveis disponíveis e à competitividade do nosso agronegócio. Com isso, podemos afirmar que a produção brasileira de biocombustíveis não compete com a produção de alimentos, como pode acontecer em outros países que tenham características distintas das brasileiras.

Nesse sentido, dois pontos podem ser destacados: a disponibilidade de terras agricultáveis assegura ao Brasil a condição de ser um dos maiores exportadores de alimentos do mundo e também grande produtor de biocombustíveis. Ainda, a produção de matérias-primas agrícolas para a produção de energia pode ser consorciada com a produção de alimentos, maximizando o ganho do produtor rural e os benefícios para a sociedade. Assim, a segurança alimentar será reforçada pela geração de renda e pelo efeito multiplicador dos biocombustíveis na economia.

O biodiesel é uma vitória de todos. Ganha o Brasil, que consolida sua posição de ser um dos maiores produtores mundiais de combustíveis renováveis e limpos. Ganham os empresários que ampliam os seus negócios. Ganham os trabalhadores da agricultura, que contam com novas oportunidades de geração de emprego e renda e ganha a sociedade, especialmente os moradores das grandes cidades, com um combustível menos poluente.


Nelson Hubner - ministro interino de Minas e Energia
Fonte:

Da Agência

Assentados da Brasil Ecodiesel abandonam projeto de biodiesel no Piauí

Células da Fazenda Santa, em Canto do Buriti Abandono: é assim a situação do assentamento Santa Clara, localizado a 70Km entre os municípios de Canto do Buriti e Eliseu Martins, região Sul do Piauí. Em 2004, o Governo do Estado inaugurou um núcleo de produção de mamona na região e assinou um acordo com a empresa Brasil Ecodiesel Participações LTDA para produção do vegetal como matriz energética, tendo a organização familiar como pressuposto da inclusão social no projeto.

Na semana passada houve uma manifestação dos moradores do local contra a atuação da empresa Brasil Ecodiesel. Segundo o secretário de formação e organização sindical da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí (FETAG), Adonias Higino Cunha, a população do local está revoltada com a situação de abandono. Adonias falou que grande parte das 600 famílias que residiam no local estão desistindo e indo embora, pois o descontentamento é grande.

O secretário denunciou que, quando teve início o projeto, o assentamento contava com 25 tratores e hoje só possui 3. Há suspeita de que esses três são também alugados para carvoarias da região, “servindo para que a empresa Brasil Ecodiesel arrecade dinheiro por fora”.

Adonias relatou também a situação dos ônibus que levam os estudantes da região às escolas. Segundo ele, os veículos estão depredados, causando riscos para quem os utiliza.

Adonias ressaltou ainda que os R$ 250,00 adiantados para os agricultores (que servem como garantia para compra da safra), são insuficientes para a subsistência dos trabalhadores. O secretário denunciou ainda que a área disponibilizada para o plantio também vem sendo diminuída: no início, eram 5 hectares e hoje são somente 2. Para Adonias Higino, essas situações acabam gerando o descontetamento da população.

O secretário de formação e organização sindical da FETAG disse que desde o início, a Federação verificou a necessidade de projetos paralelos que gerassem renda à população. Segundo ele, o plantio da mamona e do feijão não são suficientes para garantir o sustento dos agricultores. Adonias informou que foi construído um núcleo criatório de galinhas, mas a Brasil Ecodiesel “abandonou”. “Há um contraste entre o que a empresa representa e o que ela realmente pratica”, lamentou o secretário.
Células da Fazenda Santa, em Canto do Buriti

Fonte: TV canal 13

Petrobras garante compra de mamona

A Petrobras começou a assinar, na manhã de ontem, em Montes Claros, contratos de garantia de compra da produção de mamona, amendoim e girassol de produtores rurais da agricultura familiar. Além disso, a Emater firmou convênio com os municípios do Norte de Minas para assegurar assistência ao setor. A solenidade foi realizada no auditório da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

O gerente executivo da Petrobras, Mozart Schmitt de Queiroz, e o gerente da Usina de Biodiesel de Montes Claros, Júlio César Monteiro Lopes, assinaram contratos simbólicos com três pequenos produtores, como Noêmia das Graças Araújo Brito, da comunidade de Calhau, na zona rural de Montes Claros. Ela representou 15 famílias, que plantaram 14 hectares de mamona. A colheita deverá ocorrer em julho, e a empresa se comprometeu a pagar o preço de mercado.

O cronograma prevê o plantio de 35.600 hectares de oleaginosas no Norte de Minas, por 14.500 famílias de pequenos produtores rurais, que receberão sementes selecionadas e assistência técnica da Emater. A Petrobras repassou R$ 11 milhões para o órgão desempenhar esse serviço.

O prefeito Athos Avelino afirmou que a Usina de Biodiesel deverá começar a operar em maio, em caráter experimental, e atingirá sua capacidade máxima de produção de óleo em julho, quando chegará a 57 mil toneladas, 30% com matéria prima da AGRICULTURA familiar. Segundo ele, o Norte de Minas terá que atender essa demanda, para que a matéria prima não seja buscada em outras regiões.

O gerente executivo da Diretoria de Gás e Energia da Petrobras, Mozart Schmitt de Queiroz, afirmou que será priorizada a produção de mamona, por meio da agricultura familiar, e a empresa está assinando contrato de garantia de compra com os produtores. Segundo ele, apesar da espécie pinhão manso ter sido registrada pelo Ministério da Agricultura, a cultura somente será incentivada depois de concluída pesquisa sobre a sua viabilidade econômica. Como a mamona tem ciclo de sete meses, a expectativa é a de que a colheita comece no início de agosto. No entanto, a usina começará a operar com matéria prima adquirida de grandes produtores rurais.

A produtora Noêmia das Graças Araújo Brito, que assinou contrato de garantia de compra, afirmou que, no início do mês, na comunidade de Calhau, foram plantados 14 hectares de mamona, depois que receberam as sementes. Ela disse que no local há 15 famílias produtoras, em áreas isoladas, mas não sabe qual será a produtividade nem o preço de venda da mamona. No entanto, está otimista com a nova perspectiva de negócios e de assistência técnica.

Fonte: Hoje em Dia

Etanol celulósico é "grande aposta" dos EUA, diz USDA

Os EUA estão fazendo uma "grande aposta" ao planejarem depender do Etanol celulósico para atender suas necessidades de biocombustível, disse Keith Collins, atual economista-chefe do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e que se aposentará em janeiro.

Anteontem o presidente George W. Bush sancionou lei para o setor de energia que aumentará o uso de combustíveis alternativos como o álcool a partir dos 7,5 bilhões de galões deste ano (28,3 bilhões de litros) para 36 bilhões de galões em 2022.

Cerca de 20 bilhões desses galões teriam de ser gerados por lascas de madeira, rejeitos de safras agrícolas e formas de biocombustível não fabricadas a partir do milho, que é a fonte predominante de álcool nos EUA, disse o economista-chefe do USDA.

As usinas de produção de combustível celulósico não foram testadas em escala comercial, de acordo com Collins, o que transforma o projeto para o setor de combustíveis "numa legislação incrivelmente audaciosa".

"Se construirmos usinas com capacidade para produzir 50 milhões de galões de álcool celulósico, teríamos de erguer 400 unidades para atender a demanda", disse. Essas construções teriam de ocorrer "após ficar comprovado que essa tecnologia é economicamente viável, o que ainda não ocorreu".

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Comitê do Programa do Biodiesel em Alagoas apresenta balanço das ações em 2007

Membros do Comitê Gestor do Programa do Biodiesel em Alagoas (Probiodiesel/AL) se reuniram nesta quinta-feira, na sede da Secretaria de Estado da Agricultura, para fazer um balanço das ações realizadas em 2007; discutir a implantação do Projeto Agente de Desenvolvimento Rural e parceria com a Petrobras, além da aquisição de sementes de mamona para o ano de 2008.

Atualmente, no Estado, existem cerca de 800 hectares de área plantada de mamona consorciada com feijão, distribuídos em 20 municípios localizados no Sertão e Zona da Mata, zoneados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura.

Segundo Antônio Fidelis, consultor do Sebrae/AL e membro do Comitê do Probiodiesel, a meta é que, em 2008, o Programa atinja três mil hectares de área plantada e que sejam distribuídas 16 toneladas de sementes de mamona e 45 toneladas de semente de feijão. Em 2007, a Seagri distribuiu para o Programa 5 toneladas de sementes de mamona e 10 toneladas de sementes de feijão. A previsão é de que a colheita comece agora em dezembro e siga até fevereiro.

Fidelis explica que a matéria-prima será vendida para a Oleal, em Arapiraca, e o excedente para uma empresa em Pesqueira/PE. “O Programa tem viabilidade, pois agrega renda e é altamente sustentável”, acrescenta Antonio Fidélis.

Participaram da reunião representantes do Sebrae/AL, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) e das secretarias de Estado da Ciência e Tecnologia, da Agricultura e do Planejamento.

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Diretor da ANP diz que 2008 será o ano do biodiesel

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou que 2008 será o ano do biodiesel. Para Lima, a entrada deste combustível na matriz energética brasileira representa o ingresso do Brasil no cenário mundial do biocombustível. Lima que participou do lançamento do Anuário do Setor do Petróleo 2007, na sede da agência, no Centro do Rio de Janeiro.

– Estamos bem situados na questão do álcool, mas estamos só com um projeto na questão do biodiesel e que, internaciolmente, é muito mais acentuada que a questão do álcool. Então temos que correr atrás dos avanços que estão sendo dados na Europa, afirmou.

O ex-deputado declarou também que o projeto brasileiro de biodiesel é muito "ousado", uma vez que incorpora a produção familiar na venda da matéria-prima do produto. Lima acredita também que o biodiesel poderá ser um grande êxito para o país.

A partir de 1º de janeiro será obrigatória a inclusão de 2% de biodiesel ao diesel comum vendido nos postos, o chamado B2. Haroldo Lima explicou que várias reuniões foram feitas para organizar a fiscalização da venda do biodiesel.

– Nós temos feito diversas reuniões para planejar esses movimentos nos primeiros quinze dias do ano. Estamos com uma sala de monitoramento do projeto do biodiesel no país inteiro aqui na ANP, através da qual vamos acompanhar as denúncias, concluiu.

Fonte: Jornal Correio do Brasil

Inauguração do Núcleo de Biodiesel da UFMA

Em janeiro, o NuBio inaugura sua nova sede. Dotada de dois laboratórios, 3 salas de professores, sala de informática, micro auditório, almoxarifado, 2 banheiros e lavabo, toda a estrutura custou cerca de 1 milhão de reais e foi financiada pela Eletronorte e Fapema (Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão).

Em atividade desde 2003, o Núcleo de Biodiesel da UFMA possui 25 membros, entre estudantes de graduação e pós-graduação e professores de diversas áreas. Esses pesquisadores serão responsáveis pela produção, em pequena escala, de biodiesel feito a partir de óleo extraído da mamona e do babaçu. A unidade terá capacidade para fabricar 250 litros. “A Universidade será referência no controle de qualidade de biodiesel”, ressaltou Fernando Silva.

Segundo o professor do Departamento de Química, Adeilton Pereira Maciel, que também desenvolve pesquisas no NuBio, o grupo está prestes a patentear um sensor capaz de verificar a qualidade e detectar fraudes em biodiesel e diesel aditivado. “Esse projeto foi bastante assediado por empresas distribuidoras de combustíveis e aditivos durante o 7º encontro da Rede de Biodiesel em Brasília”, destacou ele.

A produção científica do Núcleo de Biodiesel da UFMA já conquistou três prêmios Fapema (2005, 2006 e 2007) e alcançou reconhecimento internacional, por meio da publicação de nove artigos em revistas da área. Além disso, foram apresentados 14 trabalhos no Congresso Internacional de Agroecologia e Biocombustíveis, em Teresina (PI), e outros sete, no Encontro da Rede de Biodiesel, em Brasília. Quatro dissertações de mestrado foram defendidas em 2004, uma será apresentada em 2008, duas teses de doutorado foram concluídas e outras duas estão previstas para o próximo ano, numa parceria da UFMA com a UFPB. “Esperamos aumentar ainda mais essa produção científica com a inauguração do novo Núcleo”, disse Adeilton Maciel.

“Estamos formando recursos humanos para o mercado de biodiesel que se forma no estado. Já temos uma indústria instalada e a expectativa é que surjam, com responsabilidade sócio-ambiental, outras quatro em curto e médio prazos”, finalizou o pró-reitor Fernando Silva. Para 2008, já foram garantidos 1,3 milhão de reais ao NuBio.

Fonte: Badauê On Line

Produção de biodiesel apresenta índices preocupantes de irregularidades

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), por meio do Segmento de Combustíveis, interditou na semana passada quatro usinas de biodiesel do Estado por irregularidades fiscais. As interdições são resultado de operação de fiscalização realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 23 estabelecimentos de Mato Grosso.

As usinas que tiveram suas atividades interrompidas estão situadas nos municípios de Cuiabá, Campos de Júlio, Rondonópolis e Nova Ubiratã. Durante a ação, a Secretaria de Fazenda cassou a inscrição estadual de uma usina localizada em Várzea Grande. Os estabelecimentos só voltarão a funcionar quando os proprietários sanarem as irregularidades fiscais junto à Sefaz. Além disso, os usineiros podem ter de pagar multa de aproximadamente R$ 300 mil.

A fiscal de tributos Sidinéia Batista de Souza, que comandou a operação na região oeste do Estado, ressalta que, assim que forem sanadas as pendências, somente a equipe da Sefaz tem competência para romper o lacre dos postos. O descumprimento dessa situação implica punição criminal.

A ação foi desenvolvida entre os dias 10 e 14 de dezembro, por 12 fiscais de tributos. Na região sul do Estado, a operação foi comandada pelo fiscal Francisco Pedro dos Santos; na oeste, por Sidinéia Batista de Souza; na norte, por Leonor Moreira Dourado; e na médio-norte, por Benedito Antônio de Proença.

SITUAÇÃO PREOCUPANTE

O setor de produção de biodiesel apresenta índices preocupantes de irregularidades. Das 41 usinas registradas no Cadastro de Contribuintes da Sefaz/MT, 28 não possuem autorização dos órgãos licenciadores (ANP, Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema, Corpo de Bombeiros, entre outros) para funcionar.

Desse total, 36 não estão cadastradas na Classificação Nacional de Atividades econômicas (CNAE). Diante de irregularidades no cumprimento das obrigações acessórias (tudo que não é pagável) junto aos órgãos licenciadores, sete estão suspensas e cinco, interditadas.

Além disso, nenhuma das 41 usinas recolhe o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações.

MOBILIZAÇÃO

Diante desse quadro preocupante e do avanço expressivo da produção de biodiesel em Mato Grosso, a Sefaz realizou no dia 26 de novembro uma reunião com empresários do referido segmento com a finalidade de debater assuntos pertinentes ao desenvolvimento dessa atividade econômica, como relações tributárias, ambientais e comerciais da cadeia produtiva.

Na ocasião, foram formadas três comissões – de tratamento tributário, cooperativas e meio ambiente – para acompanhar a tramitação do projeto de lei, em tramitação na Assembléia Legislativa, que institui a política estadual de apoio à produção e à utilização do biodiesel, de óleos vegetais e de gordura animal.

A intenção era que os empresários do setor oferecessem sugestões para a formulação da proposta, a fim de estruturar melhor o desenvolvimento dessa modalidade econômica em Mato Grosso. O assessor extraordinário da Sefaz, Altino Sátiro dos Reis, explicou que, como o desenvolvimento dessa atividade é recente e crescente no Estado, a legislação que abarca o setor também é.

Dessa forma, segundo ele, muitos produtores iniciaram na atividade sem ter os embasamentos técnicos e de legislação necessários. “A legislação é nova e complicada, baseada na legislação dos combustíveis, ditada pela ANP. Por isso, é importante que os produtores tirem suas dúvidas. Além disso, é preciso que conheçam e apresentem sugestões para o projeto que tramita na Comissão do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembléia Legislativa”, pontuou.

Altino observou que em caso de descumprimento da legislação – por pouco ou falta de conhecimento -, o estabelecimento pode chegar a ser lacrado e interditado pela Sefaz, que, por meio de convênio, desempenha essa atribuição no lugar da ANP no Estado.

Além disso, a insuficiência de conhecimentos técnicos por parte dos produtores pode causar danos ao meio ambiente. “A atividade cresceu mais do que o Governo do Estado esperava. O biodiesel não é um combustível puro. É preciso conhecer os procedimentos necessários para o tratamento dos resíduos para não provocar agressão ao meio ambiente”, acrescentou Altino.

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Governo estuda ampliar percentual de biodiesel já no ano que vem

O governo pretende começar a ampliar o percentual de biodiesel que é misturado ao diesel já a partir do ano que vem. A intenção do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) é fazer, em meados de 2008, um leilão de B3 (3% de biodiesel) para começar a preparar a transição para o B5, que por enquanto, será obrigatório somente em 2013. O governo, no entanto, estuda antecipar o B5 para 2010. A partir de 2008, a adição de 2% de biodiesel ao diesel será obrigatória.

A informação foi dada pelo diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que disse não ver problemas em relação à oferta e demanda do biodiesel em 2008. Segundo ele, o complemento da oferta deverá ser feito com a realização de um leilão, possivelmente em fevereiro. A decisão está a cargo da ANP (Agência nacional do Petróleo), ressaltou, mas a intenção é que sejam leiloados 380 milhões de litros de B2.

O B3 seria leiloado posteriormente, com volume próximo aos do leilão de B2.

"O CNPE deseja introduzir no mercado o B3, para que o processo até o B5 seja feito aos poucos. A idéia é começar a colocar o B3, depois o B4, para aí sim, chegar ao B5", afirmou.

Costa disse ainda que a Petrobras quer ser o principal produtor de biodiesel do país, até 2012. A meta da estatal é produzir, até lá, 850 milhões de litros/ano do combustível. No ano que vem, a Petrobras terá produção de 180 milhões de litros/ano, com a entrada, no primeiro semestre, de três unidades localizadas no Ceará, Minas Gerais e Bahia, com capacidade de 60 milhões de litros/ano cada.

Nas três unidades que estão sendo construídas, a Petrobras não tem parceiros. Em relação às futuras plantas, Costa não descartou tal possibilidade, inclusive em relação a sócios estrangeiros. O executivo não detalhou o número exato de novas unidades de produção de biodiesel e nem o investimento.

"Estamos definindo ainda. O que está certo é que teremos plantas maiores do que as que estão sendo construídas", completou.

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ANP vai intensificar fiscalização na venda do biodiesel

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai intensificar a fiscalização da venda do biodiesel, que passará a ser misturado em 2% a todo diesel vendido no país a partir de 1º de janeiro.

“A fiscalização vai ser rigorosa, para transmitir confiança ao consumidor. Nós não podemos facilitar e deixar transparecer para o Brasil que todo o projeto do biodiesel, no qual nós depositamos tantas esperanças, foi por água abaixo”, afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, durante o lançamento do Anuário Estatístico do Petróleo e Gás Natural 2007.

Segundo Haroldo Lima, já foi montada uma sala dentro da agência só para monitorar o projeto em nível nacional. “Nós vamos acompanhar as denúncias e as notícias, que venham de onde vierem, e teremos capacidade para sanar as dificuldades em tempo muito rápido”.

O diretor da ANP lembrou que a agência promoveu uma série de reuniões com as distribuidoras em quatro regiões do país para esclarecer a política de fiscalização.

“Nós estamos no mesmo barco. Se tudo der certo, todos vamos sair vitoriosos. Mas se der errado, todos vamos perder”, disse.

Para o diretor-geral da ANP, 2008 será o ano do biodiesel. “O projeto brasileiro é ousado e avançado, não só do ponto de vista econômico, mas também da inclusão social, pois incorpora uma quantidade muito grande de trabalhadores”, afirmou.

De acordo com a agência, a expectativa é comercializar um total de 800 milhões de litros de biodiesel por ano, misturados aos 40 bilhões de litros de diesel consumidos anualmente no país. Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informam que o plantio de oleagionosas para a produção de biodiesel - girassol, mamona, soja, pinhão manso e dendê - já gera renda para 100 mil famílias.

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Coréia do Sul quer fazer investimento no Piauí

O embaixador da Coréia do Sul, Jong Hwa Choe, veio ao Piauí reunir informações a respeito do estado para instalação de futuros empreendimentos do país nos setores de produção de etanol, biodiesel e extração de minerais.

Os coreanos pretendem investir também nas áreas de construção naval, petroquímica e mineração.
Ele disse que possui conhecimento de que o Piauí possui diversas potencialidades e veio buscar as informações as respeito delas para repassar os dados às empresas coreanas que pretendem investir no Brasil. O embaixador informou ainda que as empresas da Coréia já investiram 2 bilhões no Brasil pretendem dobrar o valor em 2008.

Jong Hwa Choe declarou também que tem expectativas de realizar parcerias econômicas e encontrou indícios de que, no Piauí, podem ocorrer bons negócios entre a Coréia do Sul e o estado: “’PI’ quer dizer você na minha língua, ‘A’ quer dizer mim, e ‘UI’ quer dizer parceria”, ressaltou o embaixador.


Fonte: Jornal Meio Norte

BSBios e Emater vão elaborar projetos de custeio de canola e girassol

A Biodiesel Sul Brasil (BSBios), de Passo Fundo, Emater e Embrapa Trigo vão elaborar, em conjunto, projetos de custeio e com garantia de comercialização para produtores de canola e girassol. O anúncio foi feito, ontem, pelo diretor de Operações da BSBios, Erasmo Batistella, após firmar acordos de cooperação com as empresas. Segundo ele, a previsão é cultivar 15 mil hectares de canola e 10 mil ha de girassol, em 2008, em mais de cem municípios.


Fonte: Correio do Povo

Lucas R.Verde deve começar hoje produção de biodiesel

Está prevista para iniciar hoje a produção de biodiesel na unidade da Fiagril, instalada no complexo senador Atilio Fontana. A meta é produzir, mensalmente, 12 milhões de litros. A primeira remessa vai para a Petrobrás cumprindo contrato de leilão público, firmado este ano. A Fiagril já vendeu 23 milhões de litros que serão entregues no primeiro semestre de 2008. Só Notícias apurou que as primeiras carretas com biodiesel saem de Lucas do Rio Verde na primeira semana de janeiro.

A unidade está entre as 3 maiores do Brasil, terá capacidade de produção de até 120 milhões litros/ano e tem 50 profissionais trabalhando na produção de biodiesel. "Inicialmente, estaremos atendendo a Petrobrás mas temos capacidade para atender outras distribuidoras", afirmou Miguel Vaz Ribeiro, diretor da unidade.

O processo de produção do biodiesel começa com a mistura óleo vegetal ou gordura animal com catalisador e metanol, passando para a centrifugação. Depois, é feita a neutralização e o processo que separa a glicerina do óleo.

A matéria-prima é adquirida pela Fiagril no Estado. De Cuiabá, vem óleo vegetal e de soja. O óleo do caroço de algodão vem de Sinop, Sorriso, Nova Mutum e outras cidades da região. O fornecimento é feito diretamente pelos produtores.

Fonte:

Quatro usinas de biodiesel são interditadas pela ANP em MT

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) interditou 4 usinas de biodiesel em Mato Grosso. Nos municípios de Cuiabá, Nova Ubiratã, Campos de Júlio e Rondonópolis, as usinas estavam produzindo e comercializando o produto sem autorização da agência.

A multa para produção e comercialização de biodiesel sem autorização da ANP varia de R$ 50 à R$ 200 mil. Para voltar a funcionar, os proprietários terão que encaminhar à agência a documentação necessária para regulrizar a situação das usinas.

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Biodiesel garantido

No dia 1º de janeiro de 2008, começa a vigorar a lei que obriga adicionar 2% de biodiesel ao diesel vendido no País.

Pelas contas da ANP, das 136 distribuidoras de petróleo brasileiras, só nove, todas miúdas, não se habilitaram, e estaram, se não o fizerem, impossibilitadas de comercializar diesel no Brasil até o fazerem.

A Agência acha que o abastecimento de biodiesel está garantido.

TREZE PLANTAS - MT possui maior mercado para biodiesel

Mato Grosso concentra hoje o maior mercado potencial de biodiesel do país. O Estado possui 13 plantas com capacidade autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), que somam 495 milhões de litros por ano. A participação do Estado em número de usinas é de 25% em relação ao total de 52 unidades espalhadas pelo Brasil e de 23,5% do total de 2,595 bilhões de litros.

A partir de janeiro de 2008 a adição de 2% do biodiesel na composição do óleo diesel será obrigatória e para atender parte dessa demanda a produção estadual deve alcançar 826 milhões de litros até o final do primeiro semestre do próximo ano, prevê o diretor- executivo das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindalcool), Jorge dos Santos.

A maior parte da produção, estima, terá o sebo bovino como matéria-prima, mas o girassol, a soja, o caroço de algodão e o pinhão manso também serão utilizados na fabricação do biodiesel no Estado. Santos lembra que dos 13 projetos autorizados em Mato Grosso, a Barralcool e a Renobrás são as duas usinas em operação e já comercializam a produção existente nos leilões realizados pela ANP.

"A maioria das outras autorizadas, muitas em construção, também participam da oferta pública para entrega futura", explica. A Petrobras e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap/SA) são as empresas credenciadas para comprar o biocombustível no país.

O secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Alexandre Furlan, afirma que o uso do biodiesel traz dois efeitos importantes. "Primeiro, por ser um combustível de fonte renovável que contribui significativamente para reduzir a poluição; e, segundo, porque agrega valor às matérias-primas utilizadas na sua composição".

A ANP informa por meio da assessoria de imprensa que ainda analisa 53 projetos em todo o país para novas plantas e ampliação das já instaladas. Mato Grosso tem a maior participação, com 17 unidades (32%).

Unidades já autorizadas

Planta - Capacidade/ano/litros - Município

ADM - 169,5 - Rondonópolis

Agrosoja - 24 mi - Sorriso

Araguassu - 30 mi - Porto Alegre do Norte

Barralcool - 50 mi - Barra do Bugres

Biocamp - 46,2 mi - Campo Verde

Biopar - 10,8 - Nova Marilândia

CLV - 22,5 mi - Sorriso

Cooami - 3 mi - Sorriso

Cooperbio - 3 mi - Lucas do Rio Verde

Fiagril - 123 mi - Lucas do Rio Verde

KGB - 1,5 mi - Sinop

Renobrás - 6 mi - Dom Aquino

Usibio - 6 - Sinop

Total/Mato Grosso 495,5 milhões

Total/Brasil 2,595 bilhões

Veja aqui todas as plantas no Mato Grosso (43)

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Bioprotecionismo

A MELHOR expressão das ambigüidades de países ricos diante daqueles que se afirmam como potências agrícolas, como o Brasil, foi oferecida em Bali.

Num dos muitos diálogos de surdos sobre mudança climática travados na ilha da Indonésia, EUA e União Européia apresentaram uma lista de produtos benéficos para o ambiente, como equipamentos de energia solar e eólica, cujas tarifas de importação deveriam ser rebaixadas. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, protestou, com razão, contra a não inclusão dos biocombustíveis (álcool e biodiesel).

Biocombustíveis não são panacéia contra o aquecimento global, mas podem dar sua contribuição. Seu maior potencial está em países tropicais como o Brasil, que tem agroindústria menos lesiva ao ambiente, com o competitivo álcool de cana. Não era de esperar que UE e EUA, que gravam o álcool brasileiro com até 63% de taxa, baixassem a guarda na lista de proteção a seus ineficientes biocombustíveis.

As duas potências podem parecer antípodas da negociação sobre clima, mas convergem no que interessa. Ao mesmo tempo em que se arvora em vanguarda ecológica, a UE prepara novo aperto nas restrições a produtos brasileiros. Segundo o jornal "Valor", os europeus devem anunciar regras de "sustentabilidade" para biocombustíveis que barrariam, por exemplo, o álcool produzido com plantio de cana em áreas de floresta.
Embora o caráter protecionista da medida seja óbvio, seria ocioso bradar contra ela. Requisitos socioambientais constituem tendência irreversível no mercado internacional de commodities. Combatê-la poria o país na posição insustentável de ter de defender a destruição de ecossistemas em nome da produção ou, pior, em nome de condições de trabalho degradantes.

Governo e empresários já se curvaram ao imperativo. Trabalham em instrumentos racionais de gestão, como um zoneamento agroeconômico que exclua o plantio de cana da Amazônia ou um sistema de certificação social e ambiental. Esse é o caminho: em lugar de lamuriar-se, tomar a iniciativa e fazer a coisa certa.

Algo de similar pode ser dito de outra providência bioprotecionista em preparo na Europa, agora contra a carne bovina nacional, como noticiou esta Folha na sexta-feira. Produtores irlandeses e britânicos encaminham-se para obter da UE algum endurecimento, ainda que não talvez a desejada restrição total. Mais provável é que se aumentem as exigências para credenciar, uma a uma, as empresas autorizadas a exportar para a UE.

A motivação é protecionista, claro, mas também é fato que o Brasil ainda se encontra distante de um bom sistema de controle sanitário do rebanho. Aí está a ameaça perene da febre aftosa para provar. É no seu próprio interesse de potência agrícola que o país tem de enfrentar e resolver essas deficiências.

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