Usina da Petrobras no Ceará faz primeira entrega de biodiesel
A Usina de Biodiesel de Quixadá, no Ceará (foto), entregou ontem sua primeira produção de 73 mil litros. Inaugurada em agosto, a unidade tem capacidade para produzir 57 milhões de litros de biodiesel por ano.
Alíquotas
A importação e comercialização do biodiesel teve as alíquotas de PIS, Pasep e Cofins reduzidas. O DECRETO Nº 6.606, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 saiu no Diário Oficial da União do dia 22.
De acordo com o Decreto, o coeficiente fica em 0,7357. Com isso, as alíquotas do PIS, Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e receita bruta obtida com a venda de biodiesel no mercado interno ficam reduzidas, respectivamente, para R$ 31,75 e R$ 146,20.
Fonte: Fontes Diversas
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