Segundo ele, sete empresas já foram notificadas pela ANP pelo não cumprimento mínimo dos contratos e duas delas, punidas: BioCamp e Binatural. Após participar do Biodiesel Congress, que terminou ontem em São Paulo, Silva explicou que os contratos previstos no edital prevêem penalidade caso a parte vendedora não entregue, em um período de quatro semanas, 50% ou menos do total contratado. Isso significa que, se o produtor entregar 51% do previsto, não há qualquer tipo de punição. ´´Mas há quem entregue 130%´´, disse, o que seria possível pela antecipação da entrega do total contratado.
Mesmo com o baixo índice de performance, Silva afirmou que há estoque suficiente para abastecer o mercado interno. Ele recusou-se, no entanto, a detalhar qual é o nível desses estoques, afirmando que trata-se de uma ´´informação estratégica´´. Segundo ele, o fato de a Petrobras não ter comprado o total de 100 milhões de litros para recompor estoques, no leilão estratégico realizado em julho, evidencia a tranquilidade em termos de abastecimento. A estatal comprou 53 milhões de litros na ocasião. ´´Ela tem mais 47 milhões de litros para comprar se houver necessidade´´, afirmou.
Quanto ao impasse entre a Brasil Ecodiesel e a Petrobras, Silva disse que cabe à ANP aguardar uma definição por parte das duas empresas. ´´O contrato é um instrumento comercial entre as partes. Não cabe à ANP rescindi-lo´´, afirmou. Em julho, a Brasil Ecodiesel entrou na Justiça pedindo a cobrança de multas contra a Petrobras pelo não recolhimento de volumes de biodiesel vendidos em dois leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo a Brasil Ecodiesel, a estatal deixou de recolher os volumes contratados nos leilões realizados no fim de 2007. Na ocasião, a empresa disse também que a Petrobras não recolheu os volumes de fevereiro e março de 2008.
Fonte:

Da Agência

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