quinta-feira, 24 de agosto de 2006

Projeto de César Borges apressa mistura de diesel com biodiesel

O senador César Borges (PFL-BA) quer alterar a Lei do Biodiesel (lei 11.097/05) a fim de promover a antecipação imediata de adição do percentual de 2% de biodiesel no óleo diesel. A legislação em vigor autoriza o acréscimo de 2% a partir de 2008 e de 5%, a partir de 2013. O projeto (PLS 121/06) aguarda decisão na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), onde será votado em decisão terminativa.

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